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Quinta, 8 de Novembro de 2018, 16h45

Itaúba conquista primeiro lugar no ranking de qualidade de gestão fiscal do TCE

Assunto:
Contas Anuais de Governo Municipal
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Itaúba
MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Primeiro colocado no Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso – IGFM-MT/TCE em 2017, o município de Itaúba vem registrando nos últimos anos um considerável e constante aumento na qualidade da gestão fiscal. O município saltou da 83ª posição em 2014 para a 23ª em 2015. Em 2016, ocupou o 9º lugar no ranking dos municípios mato-grossenses para, finalmente, despontar em primeiro lugar ano passado.

Considerando os indicadores, itaúba, sob a gestão do prefeito Valcir Donato, alcançou o resultado de 0,84, bem acima da média estadual, que é de 0,49, e obteve o Conceito A, classificada como "Gestão de Excelência".

Nas políticas públicas, Itaúba também superou a média estadual. Na Educação, apresentou desempenho superior à média Brasil em cinco indicadores avaliados, obtendo pontuação 8,3, maior que a média estadual, que é 6,5. Na Saúde, superou a média Brasil em cinco dos 10 indicadores analisados, atingindo assim pontuação 5,5, também maior que a média estadual que é 5,0.

"Da análise global dessas contas anuais de governo, concluo que merecem Parecer Prévio Favorável à Aprovação, pois não há nos autos nada que possa influir negativamente nos resultados fiscais, financeiros e orçamentários, não restando qualquer ocorrência irregular, além de terem sido cumpridos os limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal", destacou o relator das contas anuais de governo de Itaúba, referentes ao exercício de 2017, conselheiro interino Moises Maciel.

O voto do conselheiro relator foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão ordinária na terça-feira (06/11), quando foram julgadas as contas anuais de governo do município (Processo nº 45900/2017).

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