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Quinta, 8 de Novembro de 2018, 16h58

Servidores da Baixada Cuiabana são capacitados pelo Gestão Eficaz

 GESTÃO EFICAZ
 Autoridades públicas do Estado, conselheiros, auditores do TCE-MT emembros do Ministério Público de Contas integram a mesa de abertura


O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu início hoje à última edição do ano do Programa de Capacitação Gestão Eficaz para servidores públicos municipais da Baixada Cuiabana. Estão sendo disponibilizadas informações atualizadas sobre contratos públicos, contratações, licitações, gestão orçamentária e financeira, aposentadorias, as relações do Poder Público com as Organizações do Terceiro Setor, as Parcerias Público Privadas, entre outros assuntos relevantes da Administração Pública. "Fazemos isso há 12 anos, capacitando os servidores e gestores para o melhoramento da qualidade dos nossos serviços", afirmou o presidente do TCE, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

A eficiência da gestão pública também foi ressaltada pelo procurador do Ministério Público de Contas, William de Almeida Brito, durante a abertura do Gestão Eficaz, realizada no auditório da Escola Superior de Contas. "Uma gestão ineficaz é tão danoso quanto a corrupção. O cidadão quer resultados e transparência dos atos públicos", disse. Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, a qualificação proporcionada pelo TCE vem contribuindo para a aplicação efetiva dos recursos públicos, evitando desperdícios", comemorou.

Com a presença de servidores de cerca de 250 servidores de 26 municípios, a primeira palestra foi ministrada pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberatto e teve como tema a gestão orçamentária e financeira dos municípios. Foram debatidos com os participantes o controle da programação financeira, disponibilidades de caixa, os desembolsos de recursos, a ordem cronológica dos pagamentos e das conciliações bancárias. Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública, Gabriel lembrou que no início de 2019 é preciso que os gestores apresentem a programação financeira e atentar para o fato de que a composição das receitas não tem tido um comportamento estável.

Uma gestão ineficaz é tão danoso quanto a corrupção. O cidadão quer resultados e transparência dos atos públicos"
William de Almeida Brito Júnior
Procurador de Contas do MPC-MT

O Controle Social e a Transparência na Gestão Pública foram temas abordados pela Secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo. Foram apresentados os controles: externo, interno e social, os mecanismos de participação dos cidadãos na Administração Pública, a obrigatoriedade de estabelecer canais de comunicação com a sociedade bem como dar transparência a todos os atos relacionados com os gastos públicos. Esta foi a primeira vez que o tema foi discutido no programa de capacitação Gestão Eficaz. "Queremos mostrar que é necessário trazer o cidadão para participar da gestão pública, seja em conselhos de políticas públicas ou em audiências públicas", orientou.

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O Gestão Eficaz é um programa de capacitação criado pelo TCE em 2010 e já promoveu treinamentos para cerca de 20 mil servidores públicos de Mato Grosso. Este ano foram realizadas cinco edições, respectivamente em Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Barra do Garças e Juína. A capacitação é operacionalizada pela Escola Superior de Contas e coordenada pela Consultoria Técnica do TCE.

Foram convidados a participar do Gestão Eficaz de Cuiabá os municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Paranatinga, Planalto da Serra, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

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