Corregedoria

Tribunal de Contas de Mato Grosso

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Correição

Resolução


Resolução Normativa Nº 11/2017

Regulamenta a sistemática de recebimento e apuração das denúncias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, altera dispositivos da Resolução Normativa 14/2007 e dá outras providências.

Resolução Normativa Nº 7/2017

Aprova atualização do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021.

Download do Anexo da Resolução Normativa Nº 7/2017

Resolução Normativa Nº 10/2010 

Dispõe sobre a Política de Segurança de Informações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – PSI-TCE/MT e dá outras providências.


Provimentos


 

Provimento Nº  01/2016 - TP 

Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Provimento Nº 02/2011 

Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Provimento 03/2011 

Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria


 

Portaria Nº 006/2019/CG/TCE/MT

Dispõe sobre a regulamentação e padronização dos produtos da Corregedoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria Nº 01/2019 

Aprovar o Plano Anual de Correição e o cronograma dos trabalhos do exercício de 2019.

Portaria Nº 02/2018 

Incluir na Comissão de Correição a servidora Cristiane Laura de Souza - Secretária Executiva da Corregedoria-geral.

Portaria Nº 01/2018 

Instituir Comissão  de Correição e Divulgar o Plano Anual de Correição do ano de 2018, com a indicação das Unidades onde serão realizadas.

 

Decisão administrativa


Decisão Administrativa 12/2017 

Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos. 

Anexo da Decisão Administrativa 12/2017

Decisão Administrativa Nº 08/2017 - TP 

Regulamenta a utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Decisão Administrativa Nº 04/2017  

Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos. 

Anexo da Decisão Administrativa 04/2017

Decisão Administrativa Nº 08/2012

Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.

Anexo da Decisão Administrativa nº 8/2012