Portal do TCE
ISO 9001
ISO 50001
Página do TCE-MT no Facebook
Página do TCE-MT no Twitter
Feeds de Notícias do TCE-MT

Instruções Normativas - SCC

2013

Instrução Normativa SCC nº 4/2013

Dispõe sobre a aplicação do redutor sobre a conversão de multas em UPF/MT e do indexador para quitação de ressarcimento aos cofres públicos previstos na Resolução Normativa nº 2/2013-TP.

2011

Instrução Normativa SCC nº 3/2011 - Versão 2

Dispõe sobre procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.

Download do Anexo 5 SCC n° 3/2011 - V 2 - Certificação de Entidade Fiscalizada

Instrução Normativa SCC nº 3/2011

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.

Download do Anexo Único

Download do Anexo 3 Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3

Download do Anexo 4 Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3

Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.

Instruções Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 2

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.

Download do Anexo 4

Download do Anexo 3

Instrução Normativa SCC nº 2/2011

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob a sua jurisdição.

Download do Anexo 1 - Adimplência de Golsa

Download do Anexo 1 - Inadimplência de Golsa

Instrução Normativa SCC nº 1/2011 - Versão 2

Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob sua fiscalização.

Download do Anexo 1 SCC n° 1/2011 - Versão 2 - Adimplência de Multa

Download do Anexo 2 SCC n° 1/2011 - Versão 2 - Inadimplência de Multa

Instrução Normativa SCC nº 1/2011 - Versão 1

Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob a sua jurisdição.

Download do Anexo 1 - Adimplencia de Multa

Download do Anexo 2 - Inadimplencia de Multa

Flag MT

Tribunal de Contas de Mato Grosso
Copyright © 2012

Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT
CEP 78049-915 - Horário de Funcionamento: 08h às 18h - Fone: (65) 3613-7550 - Email: tce@tce.mt.gov.br