Estrutura Organizacional
A Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire” é composta por três unidades administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria e Gerência de Formação e Capacitação. Além das unidades administrativas, são parte da Escola Superior de Contas a Biblioteca “Poeta Silva Freire” e o Memorial “Rosário Congro”.
A Escola Superior de Contas está regulamentada em Portarias, Instruções e Resoluções Normativas, que estabelecem as competências, atribuições, funções, atividades, funcionamento e diretrizes que compõem a unidade institucional.
Dentre os documentos oficiais e legais destacam-se:
- Resolução Normativa n° 03/2016, que determinou a escolha do nome da Escola Superior de Contas;
- Resolução Normativa nº 26/2016, que regulamenta o processo de docência na esfera desta Corte de Contas;
- Instrução Normativa do Sistema de Educação Corporativa – SEC nº 002/2011 - versão 02, que traz em seu ânimo as normas e procedimentos relativos às atividades da Escola Superior de Contas;
- Instrução Normativa do Sistema de Educação Corporativa – SEC nº 001/2009 - versão 03, que regulamenta o funcionamento da Biblioteca “Poeta Silva Freire”;
- Resolução Normativa nº 30/2013, que sistematiza a implantação da Política de Educação Corporativa no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;
- Portaria nº 24/2014, que estabelece o valor da hora-aula a ser praticado nas atividades de docência na Escola Superior de Contas do TCE/MT;
- Portaria nº 155/2016, que cuida da divulgação e cadastro de docentes;
- Portaria n° 087/2017, que gerencia o Memorial "Rosário Congro".
