Tipos de Manifestações recebidas na Ouvidoria-geral

Solicitação: requerimento de esclarecimento, orientação ou providência vinculada a algum assunto específico, atinente à atuação e/ou funcionamento do Tribunal de Contas.

 

Reclamação: manifestação de insatisfação, desagrado ou protesto sobre ação ou omissão do próprio TCE-MT ou de algum ente a ele jurisdicionado.

 

Sugestão: manifestação que visa à melhoria da prestação dos serviços do TCE-MT ou de algum ente a ele jurisdicionado.

 

Elogio: demonstração de satisfação, reconhecimento ou apreço em face dos serviços prestados pelo TCE-MT ou por algum ente a ele jurisdicionado.

 

Crítica: manifestação sobre os serviços prestados pelo TCE-MT, seus servidores e/ou gestores públicos.

 

Denúncia interna: manifestação sobre irregularidades verificadas na prestação de serviço do Tribunal de Contas, bem como de atos ilegais praticados por seus servidores ou membros.

Denúncia: manifestação proposta por cidadão, partido político, sindicato ou associação, acerca de irregularidades praticadas pelo Tribunal de Contas, bem como por atos irregulares ou ilegais ou com indícios de ilegalidade ou irregularidades praticadas por servidores, gestores ou órgãos públicos jurisdicionados do Tribunal de Contas e denunciados por meio da Ouvidoria-geral, conforme disposto em norma própria.