Correição
Resolução
Resolução Normativa Nº 11/2017
Regulamenta a sistemática de recebimento e apuração das denúncias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, altera dispositivos da Resolução Normativa 14/2007 e dá outras providências.
Aprova atualização do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021.
Download do Anexo da Resolução Normativa Nº 7/2017
Resolução Normativa Nº 10/2010
Dispõe sobre a Política de Segurança de Informações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – PSI-TCE/MT e dá outras providências.
Provimentos
Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portaria
Portaria 01/2021 - cronograma ( anexo pdf )
Portaria 01/2022 - cronograma ( anexo pdf )
Portaria 03/2022 - retifica cronograma ( anexo pdf )
Portaria Nº 008/2020/CG/TCE/MT
Retificar, em parte, a Portaria Nº 01/2020/CG/TCE/MT, de 30/01/2020, Publicada no DOC TCE-MT, de 03/02/2020, para postergar, por prazo indeterminado, a Correição Ordinária de Procedimentos e Convênios, designada para o período de 01/06/2020 a 28/08/2020, tendo em vista se tratar de inspeção in loco.
Retificar, em parte, a Portaria nº 03/2020/CG/TCE/MT, de 07/02/2020, Publicada no DOC TCE-MT, de 11/02/2020.
Instituir Comissão de Correição.
Aprovar o Plano Anual de Correição e o Cronograma dos trabalhos do exercício de 2020.
Portaria Nº 006/2019/CG/TCE/MT
Dispõe sobre a regulamentação e padronização dos produtos da Corregedoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
Aprovar o Plano Anual de Correição e o cronograma dos trabalhos do exercício de 2019.
Incluir na Comissão de Correição a servidora Cristiane Laura de Souza - Secretária Executiva da Corregedoria-geral.
Instituir Comissão de Correição e Divulgar o Plano Anual de Correição do ano de 2018, com a indicação das Unidades onde serão realizadas.
Decisão administrativa
Decisão Administrativa 12/2017
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
Anexo da Decisão Administrativa 12/2017
Decisão Administrativa Nº 08/2017 - TP
Regulamenta a utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Decisão Administrativa Nº 04/2017
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
Anexo da Decisão Administrativa 04/2017
Decisão Administrativa Nº 08/2012
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
Anexo da Decisão Administrativa nº 8/2012