Produtos e Processos
PRODUTOS E PROCESSOS
Os principais processos e produtos do TCE-MT são:
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Da área finalística (controle externo):
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MACROPROCESSOS |
PROCESSOS |
PRODUTOS/SERVIÇOS |
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DESCRIÇÃO |
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1. Fiscalizar a gestão dos recursos públicos |
Planejar ações de fiscalização |
Plano Anual de Fiscalização PAF Plano Anual de Atividades PAT Relatório de monitoramento do PAT |
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Executar e apreciar processos de fiscalização; |
Relatório da Visão Geral do Fiscalizado (auditorias) Matriz de planejamento, achados e responsabilização Relatórios Técnicos Despacho supervisores e secretários Informações Técnicas Notas de Auditoria Acórdão Parecer Prévio Decisões singulares Pareceres do MPC Relatórios, Propostas de Votos e Votos do Relator Termos de Alerta Parecer Prévio; Decisões Singulares; Pareceres do MPC; Relatórios; Propostas de Votos e Votos do Relator; Termos de Alerta |
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Analisar e registrar atos de pessoal: |
Informação técnica Acórdão Decisões Singulares Pareceres MPC Relatório, proposta de voto e voto do Relator Banco de dados de atos registrados |
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Celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) |
Relatório Técnico Parecer do MPC Termos de Ajustamento de Gestão Relatório de acompanhamento do TAG Acórdão |
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Apurar comunicações de irregularidades |
Informação técnica Despacho Secretário Editais de notificação Informação do resultado ao interessado |
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2. Reexaminar julgamentos e deliberações |
Analisar e julgar recursos Analisar e julgar pedidos de rescisão e revisão de parecer prévio |
Relatório Técnico Parecer do MPC Relatório, Proposta de Voto e Voto do Relator Acórdão Decisão Singular Parecer Prévio |
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3. Garantir efetividade das decisões do Tribunal |
Acompanhar e monitoraro cumprimento de determinações e recomendações; |
Relatórios e Informações Técnicas Pareceres do MPC Relatórios, Votos e Propostas de Voto do Relator Decisões singulares Acórdãos |
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Monitorar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão; |
Relatórios e Informações Técnicas Pareceres do MPC Relatórios, Votos e Propostas de Voto do Relator Decisões singulares Acórdãos |
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Acompanhar o cumprimento das sanções. |
Editais de notificação Certidões |
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Promover a Transparência e estimular o exercício do Controle Social |
Estimularo cidadão para o exercício do controle social |
Palestras Oficinas Cursos presenciais EAD Material de apoio Material pedagógico (gibi, perguntas e respostas frequentes, glossário do cidadão) Material institucional Visitas orientadas ao TCE-MT Articulação institucional Relatório de diagnóstico Relatório de avalliações Material de apoio Política de articulação Banco de dados Relatórios de percepção dos visitantes Termo de parceria Informação do resultado ao cidadão |
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Disponibilizar informações para o exercício do controle social |
Informações administrativas, financeiras e de pessoal Relatórios Técnicos Editais de notificação Pareceres do MPC Relatórios e Votos do Relator Decisões singulares Acórdãos Informações da Ouvidoria |
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Analisar comunicação de irregularidade (Ouvidoria-Geral) |
Informação do resultado ao cidadão |
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Atender solicitação de informação |
Sistema SIC Informação do resultado ao cidadão |
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Aperfeiçoar a capacidade de gestão dos fiscalizados. |
Prestar orientação técnica |
Publicações técnicas Relatórios de acompanhamento e avaliação Informações e orientações |
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Contribuir para melhoria de gestão dos fiscalizados |
Plano estratégico Diagnóstico Oficinas Cursos presenciais/EAD Disponibilização e utilização de sistemas Publicações institucionais Publicações técnicas Orientações Informações |
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Aperfeiçoar a capacidade de gestão dos fiscalizados. (idem) |
Elaborar material técnico |
Publicações técnicas Artigos técnicos Informações |
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4. Normatizar e Consolidar entendimentos e procedimentos técnicos |
- Elaborar normas com efeito interno - Elaborar normas com efeito externo - Sistematizar jurisprudência - Responder consultas formais - Sumular entendimentos técnicos - Reexaminar teses prejulgadas - uniformizar entendimentos divergentes |
Resoluções Normativas Instruções Normativas Decisões Administrativas Orientações Normativas do CT Portarias Provimentos Súmulas Jurisprudências Resoluções de Consultas Publicações técnicas Prejulgados Minutas de PL |
Da área meio:
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MACROPROCESSO |
PROCESSOS |
SUBPROCESSOS |
PRODUTOS/SERVIÇOS |
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Gerir pessoas |
Realizar a Administração de Pessoal |
- Realizar o Registro funcional - Elaborar a Folha de Pagamento |
- Cadastro Funcional - Atos e Portarias - Certidões e Declarações - Concessão de Férias - Concessão de Licença Premio - Aposentadoria e Pensão - PCCS - Holerite |
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Avaliar o Desempenho Funcional |
- Realizar a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências; - Realizar a Avaliação Especial de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório; |
- Avaliação de Desempenho com Foco em Competência - Avaliação de Estágio Probatório; - Concurso BIS; - Pesquisa de Clima Organizacional; - Plano de Orientação e Desenvolvimento Individual (PODI); |
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Promover a Capacitação e Qualificação Profissional |
- Identificar as necessidades de Capacitação e Qualificação; - Elaborar o Plano Anual de Capacitação de Membros, Líderes e Servidores; - Avaliar e certificar as capacitações. |
- Capacitações e qualificações dos Membros, Líderes e Servidores; |
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Promover a Qualidade de Vida no Trabalho |
Realizar Atendimento Médico |
- Marcar Consulta; - Gerir Agenda; - Consultar Médico; - Realizar Atendimento; - Marcar Consulta; - Gerir Agenda; - Consultar Odontologista; - Realizar Atendimento; - Marcar Consulta; - Gerir Agenda; - Consultar Terapêutica; - Realizar Atendimento; - Marcar Consulta; - Gerir Agenda; - Consultar Fisioterapeutica; - Realizar Atendimento; - Planejar Calendário; - Realizar Sessões. |
- Saúde do Servidor e Dependentes; |
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Realizar Atendimento Odontológico |
- Saúde Bucal do Servidor e Dependentes; |
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Realizar Atendimento Terapêutico |
- Bem Estar do Servidor e Dependentes |
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Realizar Atendimento Fisioterapeuticos |
- Saúde Ergonômica do Servidor e Dependentes; |
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Realizar Gisnastica Laboral nas Unidades |
Saúde Ergonômica do Servidor; |
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Garantir Blitz Eergonomica Garantir Campanha Educativa e Preventiva Promover Educação Cultural e Social Promover a Preservação Ambiental |
Redução do Afastamento do Servidor do Posto de Trabalho. |
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Gerir estratégia organizacional |
Realizar a Gestão Estratégica |
- Supervisionar a Elaboração do Planejamento Estratégico; - Avaliar o Plano Estratégico; - Acompanhar e Monitorar as Ações de Curto Prazo; |
- Planejamento Estratégico; |
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Gerenciar o Protifólio de Projetos |
Supervisionar os Projetos das Unidades do TCE/MT |
- Execução de Projetos; |
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Coordenar a Gestão de Processos |
- Supervisionar o Mapeamento de Processos; - Implementar Matriz de Negócio; |
- Mapeamento de Processos; - Matriz de Negócio; |
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Promover a Autoavaliação da Gestão |
- Supervisionar a Autoavaliação do Gespública; - Consolidar o Plano de Melhoria de Gestão; - Supervisionar a Autoavaliação do MMD-TC; - Supervisionar a Avaliação ISO 9001 e 50001; |
- Autoavaliação do Gespública; - Plano de Melhoria de Gestão; - Avaliação do MMD-TC; - Certificação ISO 9001 e 50001; |
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Elaborar o Planejamento Orçamentário do Tribunal |
- Elaborar Proposta de PPA - Elaborar Proposta de LDO - Elaborar Proposta de LOA - Elaborar Proposta de PTA |
- Propostas de PPA, LDO, LOA e PTA. |
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Promover a Comunicação Institucional e Estratégica |
Executar política, plano e rotinas de comunicação |
Gerenciar a comunicação do TCE Coordenar gestão de crise de imagem Elaborar e atualizar política e plano de comunicação Contratar e acompanhar realização de pesquisas de satisfação e percepção Articular parcerias de comunicação com instituições Produzir conteúdos noticiosos institucionais e de atividades técnicas Atender demandas da imprensa Gerenciar rede de relacionamento com imprensa Produzir e gerenciar Banco de Imagens Gerenciar portal de informações do TCE Documentar e transmitir sessões plenárias por televisão, internet e rádio Editar e disponibilizar vídeos de processos Gravar e transmitir eventos Produzir TCE Notícias Produzir Rádio TCE Editorar e registrar publicações Gerenciar a editora Publicontas Atender demandas de comunicação interna Produzir conteúdos para canais internos Produzir e gerenciar campanhas publicitárias Gerenciar contratos de comunicação Gerenciar mídias sociais Produzir conteúdos para redes sociais (facebook, twitter, youtube e instagram) |
Informações Notícias Vídeos Fotografias Publicações Campanhas Publicitárias Boletins de Rádio Programas TCE Notícias Posts para redes sociais Material de apoio Sugestões de pautas Releases Plano de Comunicação Política de Comunicação Relatório de pesquisa |
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Promover a Articulação Institucional |
Firmar parcerias institucionais |
Elaborar e gerenciar parcerias Monitorar parcerias Avaliar resultados Apoiar eventos Divulgar resultados para sociedade |
Termos de parceria Eventos Material de apoio Campanhas publicitárias |
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Gerenciar visitas técnicas |
Coordenar ações relacionadas a visita Avaliar Divulgar resultados à Segepres |
Visitas Relatórios de avaliação |
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Gerir apoio técnico administrativo |
Adquirir bens e serviços Gerenciar obras e serviços de engenharia Gerenciar serviços de tecnologia da informação Gerenciar contratos, convênios e parcerias Gerenciar o patrimônio Realizar a assessoria jurídica Gerenciar ativos informacionais Coordenar a logística Realizar de serviço de correspondência Realizar autuação processual Realizar o expediente cartorial do TCE (diligenciados) Elaborar a política de educação corporativa Garantir, organizar e atualizar a biblioteca Controlar a execução orçamentária, financeira e contábil |
Elaborar Termo de Referência Realizar procedimento licitatório Emitir parecer orçamentário Elaborar minutas (contratos, convênios, congêneres) Emitir parecer jurídico Enviar publicações Emitir relatório de fiscalização de contrato Definir, desenvolver, implantar, melhorar e manter sistemas de informação Gerenciar segurança da informação Gerenciar governança de TI Prestar atendimento aos usuários internos e externos Gerenciar transporte Realizar a segurança orgânica e patrimonial Registrar, gerenciar e controlar material e patrimônio Realizar manutenção, limpeza e conservação predial e patrimonial Realizar ações sustentáveis e recicláveis Digitalizar processos e documentos Acompanhar a execução das diretrizes da política de educação corporativa Organizar e atualizar a biblioteca Organizar eventos Recepcionar pessoas e autoridades Emitir empenhos Executar a despesa Contabilizar receitas do fundecontas Elaborar relatórios contábeis Encaminhar publicações |
Bens e serviços Obras e serviços de engenharia Sistemas e serviços de TI Patrimônio e materiais Pareceres Jurídicos Termo de referência Relatório do fiscal de contrato Documento digitalizado Parecer orçamentário Transporte Planejamento estratégico de TI Políticas e diretrizes de TI Plano de continuidade Plano de gerenciamento de riscos Atendimento prestado Metodologia de Desenvolvimento de Software Arquivo documental Plano anual de capacitação Biblioteca atualizada Evento organizado Pessoas / autoridades recepcionadas Tribunal limpo e conservado Guarda patrimonial Segurança institucional Empenho emitido Receitas contabilizadas Balancetes Relatório de Gestão Fiscal Balanço Geral Relatório de Ação Governamental Publicações |
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Gerir Controle Interno e Correição |
Realizar Correição Realizar instrução sumária Realizar Sindicância Realizar Procedimento Administrativo Disciplinar Realizar Termo Circunstanciado Administrativo Auditar processos internos Realizar processo ético |
Publicação de portarias Elaborar cronograma de correição Instruir os autos (instrução sumária, sindicância e PAD) Elaborar relatórios Homologar plano de ação das unidades Realizar acompanhamento dos alertas emitidos pelo sistema Control-p sobre descumprimento de prazo Deliberar sobre prorrogação de prazo Realizar monitoramento (correição, metas, prazos) Realizar auditoria interna Elaborar relatórios de auditoria interna Realizar levantamentos de controle interno Realizar inspeções de controle interno Realizar acompanhamentos Realizar monitoramentos Avaliar sistema de controle interno Elaborar parecer jurídico |
Correição Instrução Sumária Sindicância Procedimento Administrativo Disciplinar Termo de ajustamento de conduta Termo Circunstanciado Administrativo Auditoria interna Instruções Normativas Pareceres sobre contas anuais Pareceres de controle interno Resultado da avaliação de controle interno |
