Portal do TCE
ISO 9001
ISO 50001
Página do TCE-MT no Facebook
Página do TCE-MT no Twitter
Feeds de Notícias do TCE-MT

Instruções Normativas

2022

Download do Anexo Único da Instrução Normativa nº 1/2022

Instrução Normativa nº 1/2022 - Processo nº 169889/2022

Estabelece o fluxo específico para o processo do termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – GPE.

2018

Instrução Normativa nº 1/2018 - Processo nº 157430/2018

Dispõe sobre o Funcionamento da Comissão de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

2012

Instrução Normativa nº 1/2012

Dispõe sobre o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral, da relação contendo o nome dos gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste Tribunal de Contas.

2006

Instrução Normativa nº 2/2006

Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência 2005. As irregularidades classificadas no Anexo Único não impedem a inclusão de outras falhas e/ou ilegalidades não cogitadas nesta Instrução Normativa na apreciação das contas anuais.

Instrução Normativa nº 1/2006

Altera disposições da Instrução Normativa 03/2005, adota outras providências.

2005

Instrução Normativa nº 2/2005

Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, por meio do sistema APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá outras providências.

2004

Instrução Normativa nº 5/2004

Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, através da versão atualizada do APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá outras providências. 

Instrução Normativa nº 4/2004

Aprova a 2ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 2/2004 - Processo nº 34592/2004

Regulamenta a Resolução n.º 01/2003, quanto ao controle e forma de encaminhamento, pelos órgãos estaduais e municipais, dos atos de concessão e prestação de contas dos incentivos e benefícios fiscais ou transferências de créditos fiscais.

* Regulamenta a Resolução Normativa nº 1/2003.

2003

Instrução Normativa nº 3/2003

Altera o disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 02/2003.

Instrução Normativa nº 2/2003

Aprova Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 1/2003

Estabelece o sistema de remessa de informações por meio de transmissão de dados (internet) e físico (papel), das unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, pertinentes ao controle externo exercido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, disciplina o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2004. 

2002

Instrução Normativa nº 2/2002

Regulamenta o artigo 209 e seu parágrafo único e artigo 210, todos da Resolução n º 02, de 21 de maio de 2002, que dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa nº 1/2002

Regula a remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meios magnéticos (disquete ou CD-ROM), transmissão de dados (internet) e físico (papel), a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública Municipal, no âmbito municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Flag MT

Tribunal de Contas de Mato Grosso
Copyright © 2012

Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT
CEP 78049-915 - Horário de Funcionamento: 08h às 12h - Fone: (65) 3613-7550