Instruções Normativas - SPA
2010
Download Anexo 9 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02
Download Anexo 8 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02
Download Anexo 7 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02
Download Anexo 6 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02
Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 01
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 7 - RECEBIMENTO E REGISTRO DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 8 - DISTRIBUIÇÃO E BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 9 - RESPOSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 10 - INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO
2009
Download do Anexo 5 SPA 002_2009 - Versão 3 - Doação de Bens por Edital
Download do Anexo 4 SPA - N° 002_2009 - Versão 3 - Doação de Bens por Sol Interessado
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2009 - Versão 04
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2009 - VERSÃO 02
Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 002/2009 – versão 01, de 21/12/2009.Dispõe sobre as normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Download do Anexo 03 - SPA - N° 001_2009 - Versão 3 - Inv de Bens Patrimoniais Móveis
Download do Anexo 02 - SPA - N°_001_2009 - Versão 3 - Baixa de Bens Móveis
Download do Anexo 01 - SPA N° 001_2009 - Versão 3 Rec Tomb e Distr de Bens e Móveis
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2009 - Versão 03
Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2009 - VERSÃO 02
Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 001/2009 – versão 01, de 21/12/2009.Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 1 - RECEBIMENTO, TOMBAMENTO, DESTRUIÇÃO DE BENS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 2 - BAIXA DOS BENS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 3 - PROVIDÊNCIA EM CASO DE EXTRAVIO DE BENSDOWNLOAD DO ANEXO 4 - INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 5 - DOAÇÃO DE BENS POR SOLICITAÇÃO DO INTERESSADODOWNLOAD DO ANEXO 6 - DOAÇÃO DE BENS POR EDITAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA 001/2009
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.