Instruções Normativas - SPA

Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 7 - RECEBIMENTO E REGISTRO DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 8 - DISTRIBUIÇÃO E BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 9 - RESPOSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMODOWNLOAD DO ANEXO 10 - INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 002/2009 – versão 01, de 21/12/2009.Dispõe sobre as normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 001/2009 – versão 01, de 21/12/2009.Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 1 - RECEBIMENTO, TOMBAMENTO, DESTRUIÇÃO DE BENS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 2 - BAIXA DOS BENS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 3 - PROVIDÊNCIA EM CASO DE EXTRAVIO DE BENSDOWNLOAD DO ANEXO 4 - INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEISDOWNLOAD DO ANEXO 5 - DOAÇÃO DE BENS POR SOLICITAÇÃO DO INTERESSADODOWNLOAD DO ANEXO 6 - DOAÇÃO DE BENS POR EDITAL

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.