Instruções Normativas - SCL
2020
Instrução Normativa nº 1/2020-TP - Processo nº 14877/2020
Revoga a Instrução Normativa SCL nº 01/2011, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
2012
DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 - Celebração de Contratos - Versão 02.
DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na modalidade Pregao Presencial - Versão 02.
DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na Modalidade Convite - Versão 02.
DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Dispensa e Inexigibilidade - Versão 02.
DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Solicitação de Aquisição Contratações - Versão 02.
INSTRUÇÃO SCL Nº 001-2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Versão 02 - CGSCI
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
2011
DOWNLOAD ANEXO 08 INSTRUÇÃO SCL Nº 003/2011 Versão 02.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 VERSÃO 02
Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e da celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 - ACOMPANHAMENTO VIGÊNCIA E ADITIVOS
Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 8 - ACOMPANHAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E A CELEBRAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS
DOWNLOAD - Anexo 07 INSTRUÇÃO SCL nº 002/2011 Versão 02
INSTRUÇÃO SCL Nº 002-2011 - Versão 02
Dispõe sobre fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 002/2011
Dispõe sobre a fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
DOWNLOAD DO ANEXO 7 - ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Download da IN SCL 2/2011 - Acompanhamento da Execução dos Contratos - Anexo 07
DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03
DOWNLOAD - Anexo 05 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03
DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03
DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03
DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03
DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 VERSÃO 03
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive Dispensa e Inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 - VERSÃO 01 (PARECER CJG 655-2010)
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e nexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 1 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÕESDOWNLOAD DO ANEXO 2 - DISPENSA E INEXIGIBILIDADEDOWNLOAD DO ANEXO 3 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE ANEXODOWNLOAD DO ANEXO 4 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIALDOWNLOAD DO ANEXO 5 - TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIADOWNLOAD DO ANEXO 6 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS
