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Instruções Normativas - SCL

2020

Instrução Normativa nº 1/2020-TP - Processo nº 14877/2020

Revoga a Instrução Normativa SCL nº 01/2011, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

2012

DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 - Celebração de Contratos - Versão 02.

DOWNLOAD - Anexo 05 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na Modalidade Tomada de Preços e Concorrência - Versão 02.

DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na modalidade Pregao Presencial - Versão 02.

DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na Modalidade Convite - Versão 02.

DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Dispensa e Inexigibilidade - Versão 02.

DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Solicitação de Aquisição Contratações - Versão 02.

INSTRUÇÃO SCL Nº 001-2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Versão 02 - CGSCI

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

2011

DOWNLOAD ANEXO 08 INSTRUÇÃO SCL Nº 003/2011 Versão 02.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 VERSÃO 02

Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e da celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 - ACOMPANHAMENTO VIGÊNCIA E ADITIVOS

Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas de Mato Grosso.DOWNLOAD DO ANEXO 8 - ACOMPANHAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E A CELEBRAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS

DOWNLOAD - Anexo 07 INSTRUÇÃO SCL nº 002/2011 Versão 02

INSTRUÇÃO SCL Nº 002-2011 - Versão 02

Dispõe sobre fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 002/2011

Dispõe sobre a fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

DOWNLOAD DO ANEXO 7 - ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS

Download da IN SCL 2/2011 - Acompanhamento da Execução dos Contratos - Anexo 07

DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

DOWNLOAD - Anexo 05 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 VERSÃO 03

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive Dispensa e Inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 - VERSÃO 01 (PARECER CJG 655-2010)

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