Instruções Normativas - SCC
2013
Instrução Normativa SCC nº 4/2013
Dispõe sobre a aplicação do redutor sobre a conversão de multas em UPF/MT e do indexador para quitação de ressarcimento aos cofres públicos previstos na Resolução Normativa nº 2/2013-TP.
2011
Download do Anexo 5 SCC n° 3/2011 - V 2 - Certificação de Entidade Fiscalizada
Instrução Normativa SCC nº 3/2011 - Versão 2
Dispõe sobre procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.
Instrução Normativa SCC nº 3/2011
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.
Download do Anexo 4 Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3
Download do Anexo 3 Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3
Instrução Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 3
Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.
Instruções Normativa SCC nº 2/2011 - Versão 2
Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.
Instrução Normativa SCC nº 2/2011
Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob a sua jurisdição.
Download do Anexo 2 SCC n° 1/2011 - Versão 2 - Inadimplência de Multa
Download do Anexo 1 SCC n° 1/2011 - Versão 2 - Adimplência de Multa
Instrução Normativa SCC nº 1/2011 - Versão 2
Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob sua fiscalização.
Instrução Normativa SCC nº 1/2011 - Versão 1
Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob a sua jurisdição.
