Portarias

Estrutura a Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC).

Designa a Equipe de Elaboração da 2ª edição do Manual de Orientação para Elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de licença-prêmio.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre o regulamento do VI Concurso do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Boas Ideias e Soluções (TCE/BIS).

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Estrutura a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social – CPSA.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 023, de 28.2.2023, publicado no DOC TCE-MT de 1º.3.2023 - edição nº 2863.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Estrutura a Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED).

Designa conselheiro supervisor e servidores responsáveis pela execução do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP.

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de trabalho para a internalização do Código de Processo de Controle Externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

Estrutura a Comissão Permanente de Segurança Pública COPESP.

Dispõe acerca da supervisão dos Comitês Técnicos de Gabinetes e de Gestão e Qualidade.

Aprova o calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade do exercício de 2023.

Dispõe sobre composição da Equipe de Apoio do VI Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Designa servidor para realizar a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Retifica a Portaria n° 026, de 8.3.2023, publicada no DOC/TCE-MT de 9.3.2022.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para compor a comissão responsável pelo Memorial “Rosário Congro”:

Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Educação e Cultura, sob supervisão do Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.

Estrutura a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento COPSFID.

Estrutura a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo – CPNjur.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Atualização das Normas e Regulamentações dos Procedimentos de Digitalização de Processos e Documentos (CAAD).

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do convênio.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do convênio.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para acompanhar a efetivação do presente Termo de Cessão de Uso n° 001/2022 –  Sistema Geo-Obras.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Cria Comissão Especial para coordenar e acompanhar os trabalhos na intervenção estadual deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na área de Saúde do Município de Cuiabá.

Retifica, em parte, a Portaria n° 022, de 28.2.2023, publicada do DOC TCE-MT de 1°.3.2023.

Retifica, em parte, a Portaria n° 183, de 11.10.2022, publicada do DOC TCE-MT de 13.10.2022.

Retifica, em parte, Portaria n° 174, de 21.9.2022, publicada do DOC TCE-MT de 22.9.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 173, de 21.9.2022, publicada no DOC TCE-MT de 22.9.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 202, de 10.11.2022, publicada no DOC TCE-MT de 11.11.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 185, de 11.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 13.10.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 186, de 13.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 14.10.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 184, de 11.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 13.10.2022.

Retifica, em parte, a Portaria nº 006, de 2.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 6.2.2023.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Define os responsáveis pelos módulos do sistema Radar de Controle Público e dá outras providências.

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas)

Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2022.

Retifica a Portaria n° 122, de 8.7.2021, publicada do DOC/TCE-MT de 8.7.2021.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação.

Retifica a Portaria n° 034, de 15.2.2022, publicada do DOC/TCE-MT de 16.2.2022.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Consolida nomenclaturas das Comissões Permanentes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Divulga os dias de feriados, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 e institui o período de recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade.

Aprova o Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período de 2022 – 2027.

Delega ao Secretário de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao inciso XXIII do artigo 27 do Regimento Interno do TCE/MT - Anexo Único da Resolução Normativa nº 16/2021-TP.

Fixa o valor mensal dos auxílios saúde e alimentação para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Delega competência, por ocasião do período de recesso de final de ano disciplinado na Portaria nº 227/2022.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Altera o art. 2º da Portaria nº 035/2022 e revoga a Portaria nº 204/2022, de 25.11.2022.

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Aprova escala de férias dos servidores do Tribunal de Contas.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Retifica a Portaria nº 183, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 181, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 179, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 178, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 177, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 182, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Retifica a Portaria nº 180, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2022.

Estabelece horário de expediente que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Renomeia os Comitês Temáticos de Educação, Ambiental e de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Disciplina o funcionamento do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso de final de ano e dá outras providências.

Regulamenta a solicitação/aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Institui comissão organizadora da comemoração dos 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação para atuar no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 03/2022.

Delega ao Secretário Executivo da Ouvidoria-geral, competências previstas no artigo 6º, § 2º e artigo 24, § 2º, ambos da Resolução Normativa n.º 20/2022 – PP.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Revoga a Portaria nº 042, de 16.3.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 16.03.2020.

Define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros do Comitê Temático Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Cria Comissão Local para organização das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil.

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Altera o art. 1º da Portaria 062/2022.

Altera o art. 1º da Portaria 061/2022.

Retifica a Portaria nº 167, de 12.9.2022, publicada no DOC TCE-MT de 14.9.2022.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para atuarem como Auditores, no programa de Auditoria Interna, nos Sistemas de Gestão da Qualidade - SGQ e da Gestão de Energia – SGE.

Constitui o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso e define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Compõe e designa a Subcomissão Técnica de Licitação para atuar na Concorrência Pública nº 01/2022, destinada a julgar as propostas técnicas de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade.

Reestrutura as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -TCE/MT.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores deste Tribunal para fiscalização do Convênio nº 01/2020/TCE-MT/MPC-MT/FUFMT.

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, referente ao segundo semestre de 2022

Retifica a Portaria n° 142, de 9.11.2020, divulgada do DOC TCE-MT de 10.11.2020.

Estabelece o horário de funcionamento do restaurante para os servidores e para o público externo.

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de Conselheiros, Procuradores do Ministério Público de Contas, Auditores Substitutos de Conselheiros e servidores, bem como consequente concessão de reembolso para devidos fins.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em licença médica.

Designa servidor para desempenhar as atribuições inerentes aos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 116 da Resolução Normativa nº 16/2021.

Designa servidor para desempenhar as atribuições inerentes aos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 116 da Resolução Normativa nº 16/2021.

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Delega ao Vice-Presidente deste Tribunal, Conselheiro Valter Albano da Silva, competência para atuar junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), ao Instituto Rui Barbosa (IRB), ao Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas e demais entidades representativas do sistema nacional de Tribunais de Contas.

Retifica, em parte, a Portaria n° 022, de 7.2.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 8.2.2022.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Aprova as Políticas Complementares de Segurança (PCS): 001; 002; 004; 005; 006; 007; 008; 009 e 010.

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito deste Tribunal de Contas.

Estabelece medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes do TCE/MT e MPC/MT.

Designa Comissão Permanente de Avaliação Documental e Arquivística do Tribunal de Contas de Mato Grosso – CPAD.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso COMAM – TCE MT.

Constitui comissão para execução do Projeto de Atualização da Política de Gestão de Pessoas e da Restruturação da Gestão de Desempenho baseada em Competências dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Constitui o Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso e define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros.

Estabelece o expediente no dia 27 de maio de 2022, em decorrência de sanitização nas dependencias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retifica, em parte, a Portaria n° 086/2022, de 3.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 4.5.2022 – Edição 2450.

Denomina “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”, a distinção criada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do artigo 12 da Resolução Normativa nº 2/2022-TP, e dá outras providências.

Regulamenta a execução de atividades em regime de teletrabalho no âmbito das Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso estatuído na Resolução Normativa nº 16/2020-TP, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Designa servidores para supervisionarem os Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade.

Retifica, em parte, a Portaria n° 086, de 03.05.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 04.05.2022.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Retifica a Portaria n° 097, de 08.07.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 10.07.2020.

Retifica, em parte, a Portaria n° 027, de 03.03.2020, divulgada noDOC TCE-MT de 03.03.2020.

Determina que a Secretaria Executiva de Administração realize o acompanhamento e análise do trabalho de elaboração dos Projetos Básicos e dos Termos de Referência confeccionados pelas respectivas unidades demandantes deste Tribunal.

Retifica a Portaria n° 054, de 22.04.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 23.04.2021.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retifica a Portaria n° 063, de 22.04.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 27.04.2021.

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de Conselheiros, Procuradores do Ministério Público de Contas, Auditores Substitutos de Conselheiros e servidores, bem como consequente concessão de reembolso para devidos fins.

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2022.

Delega ao Vice-Presidente deste Tribunal competência para atuar junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-ATRICON e ao Instituto Rui Barbosa-IRB.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Constitui Comissão para levantamento, inventário, avaliações e doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo.

Retifica, em parte, a Portaria n° 053, de 22.4.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 23.4.2021; Portaria n° 007, de 6.2.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 7.2.2020; Portaria n° 010, de 10.2.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 11.2.2020; e Portaria n° 168, de 14.12.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 15.12.2020.

Retifica, em parte, a Portaria nº 049, de 30.4.2015, publicada no DOC TCE-MT de 4.5.2015.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público de Contas e dá outras providências.

Designa membros para compor comissão especial para a elaboração de minuta de Anteprojeto de Lei Estadual do Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Lota servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para desempenhar suas funções no Gabinete do Procurador de Contas.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares. 

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia - SGE dos processos pela ABNT NBR ISO 50001:2018.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Altera o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade do ano de 2022.

Designa os servidores responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2021.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2018.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, referente ao primeiro semestre de 2022.

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares. 

Declara o benefício de licença-prêmio ao conselheiro, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais na sede do TCE/MT e MPC/MT, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do termo de permissão.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Reenquadra servidora efetiva de acordo com o disposto no artigo 11, caput, da Lei nº 10.182/2014 e nos artigos 6º, inciso I, e 7°, inciso III, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Designa membro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para supervisionar a fiscalização das políticas e ações desempenhadas pelos entes fiscalizados voltadas a área da educação pública.

Institui comissão especial de estudo e elaboração de proposta de melhoria na forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação à inadimplência de prestação de contas.

Designa membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para supervisionarem a fiscalização das políticas e ações desempenhadas pelos entes fiscalizados voltadas as áreas da saúde pública e do meio ambiente.

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2021.

Retifica, em parte, a Portaria n° 200, de 26.11.2021, divulgada do DOC TCE-MT de 29.11.2021.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação.

Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais na sede do TCE/MT e MPC/MT, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retifica, em parte, a Portaria n° 010, de 10.2.2020, divulgada do DOC TCE-MT de 11.2.2020.

Constitui Grupo de Trabalho visando a elaboração da minuta do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas.

Considerando a Resolução Normativa nº 1/2022 – TP, lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Divulga a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a Portaria nº 055, de 22.4.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 22.4.2021.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos que serão observados no ano de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retifica a Portaria n° 116, de 3.9.2020, publicada do DOC TCE-MT de 4.9.2020.

Retifica a Portaria n° 010, de 10.2.2020, publicada do DOC TCE-MT de 11.2.2020.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 9.884, de 07.01.2013 e Lei nº 10.182, de 17.11.2014.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular sem acréscimo financeiro nos termos da Portaria Interna nº 43, de 14.04.2008.

Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retificar a Portaria nº 155, de 20.9.2021, publicada no DOC TCE-MT de 21.9.2021.

Retificar a Portaria nº 037, de 12.3.2021, publicada no DOC TCE-MT de 16.3.2021.

Retificar as Portarias nº 009, de 21.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 22.1.2021 e n° 150, de 31.8.2021, publicada no DOC TCE-MT de 1.9.2021.

Retificar as Portarias nº 005, de 21.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 22.1.2021 e n° 099, de 17.6.2021, publicada no DOC TCE-MT de 18.6.2021.

Retificar, em parte, a Portaria nº 010, de 10.2.2020, publicada no DOC TCE-MT de 11.2.2020.

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular sem acréscimo financeiro nos termos da Portaria Interna nº 43, de 14.04.2008.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007.

Retifica a Portaria n° 133, de 21.7.2021, publicada do DOC/TCE-MT de 22.7.2021.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas poderes conforme competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Retifica a Portaria n° 143, de 9.11.2020, publicada do DOC/TCE-MT de 10.11.2020.

Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Substitui membros suplentes da Comisão Permanente de Normas e Jurisprudência – CPNJur, nominados na Portaria nº 008/2022, de 27.1.2022.

Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar junto á Presidência do Tribunal de Contas.

Define a escala de plantão, institui o regime de teletrabalho para o exercício da atividade fim, dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas essenciais a manutenção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Define o fechamento do TCE/MT e MPC/MT, bem como estabelece em caráter temporário e excepcional, regras do retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT e MPC/MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, a retomada dos prazos de processos, o regime de plantão e dá outras providências.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência e dá outras providências.

Nomeia equipe técnica para compor grupo de trabalho interinstitucional em conjunto com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Estabelece plantão extraordinário no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no período de 24 a 28 de janeiro de 2022.

Adia a data para o retorno das atividades no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Define as regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE/MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, a retomada dos prazos de processos e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Institui o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no período de 20 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, e divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no referido período.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas doEstado de Mato Grosso, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que venceram no dia 17 de dezembro de 2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Divulga a escala de membros os e servidores que atuarão sob regime de Plantão no TCE-MT durante 22 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, estabelecido na Portaria nº178/2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Aprova   Nota   Técnica   3/2021/Segecex   que   apresenta   orientações, procedimentos   e metodologia   aplicáveis   à   elaboração   das propostas   do   Plano   Bianual   de Fiscalização (PBF) e do Plano Anual de Atividades (PAT).

Divulga lotação de servidores da área técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da Resolução Normativa do TCE-MT n° 20/2020-TP.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica a Portaria n° 191, de 5.11.2021, publicada no Diário Oficial de Contas de 8.11.2021.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2022.

Reenquadra servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, responsáveis pelos Processos Certificados.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual gestão 2020/2021 e a gestão do biênio 2022/2023.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2011.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para atuarem como Auditores, no programa de Auditoria Interna, nos Sistemas de Gestão da Qualidade - SGQ e da Gestão de Energia - SGE.

Revoga, a partir de 25.10.2021, a Portaria nº 015, de 18.2.2020, publicada no DOC TCE-MT de 18.2.2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Revogar, a partir de 23.9.2021, a Portaria nº 011, de 27.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 28.1.2021.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Divulga feriado e institui  o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Regulamenta a Avaliação de Desempenho com Foco em Competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, dos servidores de cargos efetivos e comissionados, conforme anexos I e II.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Torna sem efeito a Portaria nº 170, de 4.9.2021, publicada no DOC TCE-MT de 5.9.2021.

Defini a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Divulga feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Prorroga o prazo e altera a Comissão Especial instituída pela Portaria n° 49/2021.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Lota servidora efeitva para desempenhar suas funções em unidade de controle externo.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 098/2021, de 17.6.2021.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 109 e 127 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/1999.

Divulga feriado e ponto facultativo.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 086/2020, de 5.6.2020.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui Comissão de Estudo para tratar da aplicação da Lei 13.460/2017 no TCE-MT e de sua difusão às entidades fiscalizadas, incluindo a atualização da Carta de Serviços.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Acrescenta os incisos X e XI no Parágrafo único do art. 2° daPortaria do TCE-MT n° 89, de 26.5.2021, publicada no Diário Oficial de Contas em 27.5.2021.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Prorroga o prazo previsto no Parágrafo único, da Portaria n° 076, de 10.5.2021, publicada no Diário Oficial de Contas de 27.5.2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para responder pela avaliação, atualização e acompanhamento das normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº. 3/2021/TRE-MT.

Designa servidora como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº. 1/2021/TJMT.

Designa servidora para exercer atividades conforme a Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Cria e normatiza o Conselho Editorial da Revista Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, a Portaria nº 109/2021, de 29.6.2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

Concede o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 109 e 127 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/1999.

Constitui comissão temporária, objetivando estudos, planejamento e a propositura de alterações na estrutura organizacional das unidades deste Tribunal de Contas

Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Altera a Portaria nº 024/2014, de 26 de fevereiro de 2014.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 094/2021, de 11.6.2021.

Retifica, em parte, a Portaria nº 091/2021, de 1.6.2021.

Dispõe sobre regulamento do Quarto Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Tornar sem efeito a Portaria nº 093, de 8.6.2021.

Retifica, em parte, a Portaria nº 083/2021, de 18.5.2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Aprova o Manual de Recursos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005/2021, de 21.1.2021.

Retifica, em parte, a Portaria nº 009/2021, de 21.1.2021.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, responsáveis pelos Processos Certificados.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2011.

Institui Comissão Especial de Fiscalização para verificação das ações e das possíveis omissões do Poder Executivo (estadual e municipal) no enfrentamento das queimadas em território mato-grossense; e Comitê Interno de Gestão Ambiental para a promoção de estudos, de apoio e de diálogo institucional relacionados à governança multinível da gestão ambiental quanto à prevenção e combate às queimadas no Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de convênio.

Divulgar pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicada no DOEMT de 15.09.2009.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Institui Comissões Especiais de Apoio e de Fiscalização para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (COVID-19).

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos Conselheiros inativos, Servidores inativos e Pensionistas.

Retifica, em parte, a Portaria nº 068, de 30.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 30.4.2021.

Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Constitui comissão de avaliação das Representação de Natureza Interna protocoladas no TCE-MT a partir da publicação da Resolução Normativa nº 11/2017 quanto à aderência aos requisitos de admissibilidade estabelecidos nos artigos 219 e 225 do Regimento Interno deste Tribunal.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Estabelece, em caráter temporário e excepcional, regras para o funcionamento do TCE-MT durante a vigência do Decreto Estadual nº 874/2021-MT e do Decreto nº 8.388/2021-Cuiabá-MT, ratificados pela decisão do Tribunal de Justiça na ADI nº 1003497- 90.2021.8.11.0000, e dá outras providências.

Constitui comissão responsável pela coordenação do processo de elaboração da minuta de novo Regimento Interno do TCE-MT.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Torna sem efeito a Portaria nº 056, de 22.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 23.4.2021.

Retifica, em parte, a Portaria nº 051, de 14.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 14.4.2021.

Declara benefício licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Declara benefício licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Retifica, em parte, a Portaria nº 210, de 21.11.2019, publicada no DOC TCE-MT de 25.11.2019.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.

Designa servidores para compor Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Publicas Descentralizadas, em atendimento aos dispositivos do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TC-040021/2020-3.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui Comissão de Avaliação para atendimento dos dispositivos do Pregão Presencial para Registro de Preços 01/2021/TCE-MT.

Institui comissão para realizar fiscalização especial na receita pública estadual com o objetivo de identificar fragilidades e propor melhorias para elevar a eficácia, eficiência e efetividade das políticas e gestões tributária e fazendária do Estado de Mato Grosso.

Institui comissão especial de estudo e elaboração de proposta de melhoria na forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação à inadimplência de prestação de contas.

Delega poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa n° 14/2007, redação dada pela Resolução Normativa n° 03/2014, deste Tribunal.

Divulga feriado e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nos dias: 8 (quinta-feira) e 9 (sexta-feira), de abril de 2021.

Retifica em parte a Portaria nº 083/2020, de 4.6.2020, publicada no DOC TCE-MT de 5.6.2020.

Estabelece, em caráter temporário e excepcional, regras para o funcionamento do TCE-MT durante a vigência da quarentena coletiva obrigatória imposta pelo Decreto Estadual nº 874 de 25/03/2021 e dá outras providências.

Divulga feriado e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal deContas do Estado de Mato Grosso.

Delega competência para promover o arquivamento de denúncias nas situações previstas nos §§ 1° e 2° da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.

Estabelece, em caráter temporário e excepcional, regras para funcionamento do TCE-MT em regime de teletrabalho, retoma os prazos de processos e as sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga, em caráter temporário e excepcional, os prazos para o funcionamento do TCE-MT estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 032/2021.

Prorroga em caráter temporário e excepcional, os prazos para o funcionamento do TCE-MT estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 032/2021.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa membros e servidores para constituir Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Reenquadra servidor(a) do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, de 3.8.18.

Reenquadra servidor(a) do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.884/2013, com a redação dada pela Lei nº 10.734/2018, de 3.8.18.

Estabelece, em caráter temporário e excepcional, as regras para o funcionamento do TCE-MT no período de 04 a 19 de março de 2021, suspende prazos de processos e sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras e dá outras providências.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Revoga Portaria nº 124, de 14.9.2017, publicado no DOC TCE-MT de 15.9.2017, a partir de 22.2.2021.

Revoga Portaria nº 010, de 27.1.2021, publicado no DOC TCE-MT de 28.1.2021, a partir de 19.2.2021.

Estabelece diretrizes para o uso das instalações físicas coletivas do TCE-MT durante o período da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade em 2021

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Publica o Plano Bianual de Fiscalização referente ao período de 2020-2021, que vigorará do 4º trimestre de 2020 até dezembro de 2021.

Designa servidores para compor a Comissão para levantamento, inventário, avaliações e doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Retifica a Portaria nº 002, de 20 de janeiro de 2021, publicada no DOC TCE-MT de 22 de janeiro de 2021.

Formaliza a composição da Primeira e Segunda Câmaras, segundo critérios estabelecidos no artigo 30-A, caput e §1º, da Resolução nº 14/2007.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Divulga os dias: 15, 16 e 17 de fevereiro, de 2021, como dias úteis, conforme § 1°, do artigo 1° da Portaria Conjunta 001, de 15 de janeiro de 2021.

Delegar à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Define regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, a retomada dos prazos de processos e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora comissionada para responder cumulativamente, pelo cargo em comissão de Secretário de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Instituiu a Comissão Especial de estudo da aderência do sistema de processo eletrônico do TCE-MT ao Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas (MQB–ATRICON)

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT durante o período de 21 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, estabelecido na Portaria nº 005/2020.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Defini o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2020, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2021, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

Lota servidor efetivo para desempenhar suas funções.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Inclui na Comissão Especial de Fiscalização o Assessor Jurídico do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Regulamenta os sistemas de Protocolo Virtual e Vista Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Lota servidor para desempenhar suas funções no Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – SINTTCONTAS.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Institui comissão especial de estudo e elaboração de proposta de novo modelo informatizado de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação às representações de natureza interna por inadimplência.

Formaliza composição da Primeira e Segunda Câmaras, segundo critérios estabelecidos no artigo 30-A, caput e §1º, da Resolução nº 14/2007.

Designa Conselheiro Substituto para atuar como auxiliar junto à Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheira, em substituição ao Conselheiro Interino.

Retifica, em parte, a Portaria nº 111/2020, de 12.8.2020; que constitui a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Transferi o ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 096, de 2.7.2020; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Alterar o inciso II e incluir o parágrafo único no artigo 2º da Portaria nº 085/2020, publicada no DOC TCE-MT de 5.6.2020.

Publica o Plano Bianual de Fiscalização referente ao período de 2020-2021, que vigorará do 4º trimestre de 2020 até dezembro de 2021.(Processo TCE-MT 18.708-9/2020)

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Institui Comissão Especial de Fiscalização com a responsabilidade de promover levantamento acerca da situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios mato-grossenses, especialmente quanto à efetivação no cargo e às questões previdenciárias.

Institui o Comitê de Biossegurança, responsável pela gestão das ações de enfrentamento da pandemia Covid-19 no âmbito do TCE-MT.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização do Convênio nº 01/2020/TCE-MT/MPC-MT/FUFMT.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Institui o Comitê de Biossegurança, responsável pela gestão das ações de enfrentamento da pandemia Covid-19 no âmbito do TCE-MT.

Define regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, a retomada dos prazos de processos e dá outras providências.

Aprova o novo cronograma do Comitê Técnico de Controle Externo, Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade em 2020.

Designa membros e servidores para constituir Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Institui Grupo de Trabalho multissetorial, de caráter técnico, para elaboração de projeto de melhoria na prestação de contas eletrônicas dos jurisdicionados do poder executivo estadual ao Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Lota servidora efetiva para desempenhar suas funções.

Lota servidora efetiva para desempenhar suas funções.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Prorroga os prazos definidos na Portaria Conjunta nº 67/2020, cujo teor define o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a covid-19, o andamento processual e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como Auditores, no programa de Auditoria Interna, nos Sistemas de Gestão de Qualidade – SGQ e da Gestão de Energia – SGE.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 093, de 26.6.2020; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga os prazos definidos na Portaria Conjunta nº 72/2020, que alterou a Portaria 67/2020, cujo teor define o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a covid-19, o andamento processual e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Aprova o Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2020-2025.

Estabelece prazos para conclusão das fases de instrução processual das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no artigo 173 do Regimento Interno.

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, responsáveis pelos Processos Certificados.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga os prazos definidos na Portaria Conjunta nº 072/2020.

Retifica, em parte, a Portaria nº 068, de 16.5.2018; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa membros e servidores para constituir comissão permanente de atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2011.

Prorroga os prazos definidos na Portaria Conjunta nº 072/2020.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga os prazos definidos na Portaria Conjunta nº 067/2020 e dá outras providências.

Defini o dia da semana e horário das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

Institui comissões especiais de apoio e de fiscalização para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (COVID-19).

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Define regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, o andamento processual e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Autoriza suspender a retenção em folha de pagamento de parcela de empréstimos consignados de membros, servidores, servidores aposentados e pensionistas do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso.

Delega à servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes aos arts. 5º, IV, e 23, § 5º, da Instrução Normativa SPI nº 001/2012-Versão 02.

Torna sem efeito a Portaria n° 059 de 17.4.2020.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMAT.

Delega ao Coordenador do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar atribuições relacionadas às notificações que envolvem multas e ressarcimentos aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Constitui comissão temporária, objetivando estudos, planejamento e a propositura de alterações na estrutura organizacional, áreas Finalística, Gestão e Suporte, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e adoção de medidas para a adequação aos limites de despesas com pessoal, na forma da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das atas de registro de preços.

Torna sem efeito a Portaria n° 043 de 17.3.2020.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Torna sem efeito a Portaria n° 051 de 31.3.2020.

Prorroga as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE-MT, bem como determina o retorno do plenário virtual e do plenário presencial por videoconferência.

Prorroga os prazos para apresentação das prestações de contas anuais de governo e de gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais relativas ao exercício de 2019.

Delega à servidor poderes para promover o arquivamento das denúncias nas situações previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 4º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Prorroga as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Combate ao COVID-19.

Autoriza, excepcionalmente e por período limitado, mediante solicitação, a expedição de certidão positiva com efeito de negativa.

Reforça as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Adota medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Delegar à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

Delegar à servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

Torna sem efeito a Portaria n° 023 de 28.2.2020.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Formaliza a composição da Primeira e Segunda Câmaras.

Designa servidores para compor a Comissão para levantamento, inventário, avaliações e doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo.

Designa servidores para compor a Comissão Temporária para estudos e organização, atualização e implementação de normas que regulamentem o pagamento da verba indenizatória, da gratificação temporária pelo exercício de atividades especiais e do programa de trabalho remoto – Teletrabalho no âmbito do TCE/MT.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 068, de 16.5.2018; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 044, de 26.3.2018 e Portaria nº 019, de 11.2.2019; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 068, de 9.5.2019; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para compor a comissão de organização do 2º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo.

Retifica, em parte, a Portaria nº 184, de 17.12.2018; que constitui a comissão de Gestão Arquivística.

Delega à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Delega à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Retifica, em parte, a Portaria nº 083, de 21.6.2017; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 141, de 18.11.2014 e Portaria nº 104, de 31.7.2017; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.

Designa Conselheiro Substituto para atuar junto a Presidência, nos termos do artigo 104, I, “e”, do Regimento Interno.

Delegar à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Institui comissão de apoio aos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil.

Retifica, em parte, a Portaria nº 203, de 15.12.2016; Portaria nº 204, de 19.12.2016; Portaria nº 008, de 17.1.2017; Portaria nº 039, de 2.3.2017; Portaria nº 113, de 29.8.2017; Portaria nº 053, de 19.4.2018; Portaria nº 089, de 11.6.2018; Portaria nº 069, de 9.5.2019; Portaria nº 201, de 8.11.2019; Portaria nº 207, de 14.11.2019 e Portaria nº 208, de 14.11.2019; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 103, de 31.5.20197; Portaria nº 143, de 24.7.2019; Portaria nº 166, de 22.8.2019; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 008, de 17.1.2017; Portaria nº 106, de 8.8.2017; Portaria nº 113, de 29.8.2017; Portaria nº 90, de 11.6.2018; Portaria nº 163, de 21.11.2018; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no ano de 2020.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.1.2016; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Suspende o expediente no âmbito do TCE-MT, a partir das 12 horas do dia 16.12.2019 e prorroga para primeiro útil subsequente os prazos processuais.

Retifica, em parte, a Portaria nº 213, de 22.11.2019.

Divulga escala de membros e servidores que atuarão sob regime de plantão no TCE-MT.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Adota recomendações constantes no Acórdão nº 289/2019-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Aprova escala de férias para o exercício de 2020.

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição de gestão entre os biênios 2018/2019 e 2020/2021.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual gestão 2018/2019 e a gestão do biênio 2020/2021.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Torna sem efeito a Portaria nº 185, de 30.09.2019.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, nos termos do artigo 103, § 2º, do Regimento Interno.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2019.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Aprova o regulamento do Programa Previdência Ativa.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui Comissão Temporária para elaboração de norma e classificação de serviços do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, revogando a Portaria nº157, de 06.08.2019.

Retifica a Portaria nº148, de 26.07.2019.

Retifica a Portaria nº 147, de 26.07.2019.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, cumulativamente.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Retifica a Portaria nº155, de 02.08.2019.

Retifica a Portaria nº154, de 02.08.2019.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui Comissão Temporária para elaboração de norma e classificação de serviços do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, Portaria nº145, de 24.07.2019.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Aprova o Plano Anual de Capacitações 2019.

Designa servidores para acompanhamento, avaliação e monitoramento de convênio.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, cumulativamente.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui Comissão Temporária para elaboração de estudos e atualização da instrução normativa SCL 003/2011/TCE-MT.

Constitui Comissão Temporária para elaboração de estudos e atualização da instrução normativa SCL 001/2011/TCE-MT.

Retifica, em parte, a Portaria nº 115, de 11.06.2019 que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Altera o dia da sessão ordinária da Segunda Câmara.

Retifica, em parte, a Portaria nº 083, de 21.06.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 039, de 02.03.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Substituto, nos termos do artigo 103, § 2º, do Regimento Interno.

Divulga o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 039, de 02.03.2017, que designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Torna sem efeito a Portaria 125, de 01.06.2019.

Retifica, em parte, a Portaria nº 110, de 10.07.2018, que designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 009, de 21.01.2016; Portaria nº 102, de 26.07.2017; e Portaria nº 104, de 31.07.2017; que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 113, de 29.08.2017; Portaria nº 174, de 18.12.2017; Portaria nº 044, de 26.03.2018; Portaria nº 053, de 19.04.2018; Portaria nº 089, de 11.06.2018; e Portaria nº 090, de 11.06.2018, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016 e Portaria nº 083, de 21.06.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016; e Portaria nº 046, de 13.03.2017, que designam servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, por Sistema Certificado.

Designa servidores para compor Comitê de Avaliação de Desempenho.

Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para representar o Tribunal De Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, deste Tribunal.

Designa servidores para integrar Comissão.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica a Portaria nº 055, de 01.04.2019, publicada no DOC TCE-MT em 03.04.2019.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designar servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMAT.

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 476, de 27.09.2012.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.

Delega à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

Altera, em parte, a Portaria nº 032, de 06.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.03.2018, para formalizar a nova composição da Primeira Câmara.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa Gestores e Gerentes de Processo por Certificação.

Aprova o Programa Anual de Auditorias (interna e externa) e Análise Crítica – SGI-TCE-06, referente ao Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ – Certificação ANBT NBR ISO 9001:2015 e do Sistema de Gestão de Energia – SGE – Certificação ABNT NBR ISO 50001:2011.

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos a Gestão da Qualidade, com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.

Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos a Gestão de Energia, com base na Norma ABNT NBR ISO 50001:2011.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a portaria conjunta de Reenquadrando de servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Constitui Comissões de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Ministério Público.

Designa servidor à disposição para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03.02.1999.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Delega a servidora competência previstas no artigo 4º, § 3º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a Conselheiro Substituto, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no ano de 2019.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, nos termos do artigo 104, I, “b”, do Regimento Interno.

Delega a servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Retifica em parte a suspensão de prazos processuais e de prestação de contas.

Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Divulgar a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT.

Designa servidor para responder pela avaliação, atualização e acompanhamento das normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.

Designa servidor efetivo à disposição para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor comissionado para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Constitui Comissão Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Aprova escala de férias para o exercício de 2019.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 008, de 24.01.2018.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Cria a Comissão Temporária de Acompanhamento da construção e votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentaria Anual - LOA do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2019.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018, de 25 de junho de 2018.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadrar os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Normatiza o procedimento de atendimento presencial de Gerência de Protocolo do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Retifica a Portaria 116, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOC TCE-MT de 30.08.2017.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui Comissão Especial com atribuição específica de elaborar o Plano Anual de Aquisições do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Aprova a versão atualizada do “Plano Anual de Capacitação 2018” do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 121/2018, de 02 de agosto de 2018.

Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria Conjunta nº 100/2018.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Retifica a Portaria nº 131, de 20.08.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.08.2018, para designar servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto as Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP – Brasil.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 126, de 14.08.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.08.2018.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui Comissão Especial para estudar, avaliar e apresentar relatório conclusivo sobre eventual necessidade de alteração das rotinas de funcionamento das diversas unidades do Tribunal de Contas e os mecanismos necessários para sua implementação.

Retifica, em parte, a Portaria nº 084, de 06.06.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.06.2018.

Retifica, em parte, a Portaria nº 115, de 24.07.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.07.2018.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Alterar, em parte, a Portaria nº 032, de 06.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 07.03.2018.

Constitui Comissão para apresentar relatório e normativas necessárias à implantação da Política Institucional de Segurança no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, considerando a estrutura e as atribuições da área técnica definidas pela Resolução Normativa nº 7/2018.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa os Gestores e Gerentes de Processo, pelas Certificações Sistema de Gestão da Qualidade/SGQ - ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia/SGE - ABNT NBR ISO 50001:2011.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Horizontal e Vertical no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.

Designa servidores para integrar a Comissão para realizar Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação de Mato Grosso.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 101, de 26.06.2018.

Retifica, em parte, a Portaria nº 044, de 26.03.2018.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 051, de 13.04.2018.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Aprova o “Plano Anual de Capacitação 2018” do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Divulga ponto facultativo a ser observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos seguintes servidores.

Divulga ponto facultativo a ser observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Designa servidora, como procuradora, com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP – Brasil.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui comissão para emissão de Relatório Final Conclusivo considerando a Rescisão do Contrato nº 029/2015.

Retifica, em parte, a Portaria nº 080, de 29.05.2018.

Retifica, em parte, a Portaria nº 057, de 02.05.2018.

Retifica, em parte, a Portaria nº 029, de 01.03.2018.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa comissão responsável por atualizar as normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Lota servidora efetiva para desempenhar suas funções na Secretaria de Controle Externo da Relatoria da Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques.

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Altera os prazos anteriormente fixados para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Dispõe sobre regulamento do Quarto Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para, em Comissão, realizarem Auditoria Especial.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 057, de 12.04.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.04.2017.

Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Secretário Executivo e Gestão de Pessoas, sem acréscimo financeiro.

Constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos à Gestão da Qualidade, com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.

Constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia como órgão coordenador e como organismo de consulta, controle e análise, nos temas relativos à Gestão de Energia, com base na Norma ABNT NBR ISO 50001:2011.

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 28 de maio de 2018 e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que vencerem no dia 28 de maio de 2018.

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, a servidores efetivos.

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, a servidores efetivos.

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Retifica, em parte, a Portaria nº 042, de 20.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 27.03.2018.

Retifica, em parte, a Portaria nº 041, de 20.03.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.03.2018. 

Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Designa servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, sem acréscimo financeiro.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, sem acréscimo financeiro.

Designa servidores efetivos para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicado no DOEMT de 15.09.2009.

Designa servidores efetivos para subsidiar na instrução do processo nº 25.992-6/2017, que trata da reforma geral das instalações elétricas do prédio administrativo deste Tribunal.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Altera a Portaria n° 029, de 08.02.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.02.2017.

Designa servidores para fiscalização do Convênio nº 01/2017 – TCE-MT/FUFMT – Fundação Uniselva.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2° da Lei Complementar n° 59, de 05 de fevereiro de 1999.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMT.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Dispõe sobre as responsabilidades e atribuições dos usuários de certificado digital neste Tribunal.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para, em comissão, realizarem levantamento acerca da organização e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT.

Autoriza a Diretora da Escola Superior de Contas a assinar “Termos de cessão de Direitos Autorais para materiais didáticos e para o uso e reprodução de imagem e material audiovisual”.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Agente de Saúde do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2018.

Institui comissão para recebimento definitivo da obra de construção do laboratório de solos e salas de aula do TCEMT, referente ao Contrato nº 05/2017.

Torna sem efeito a Portaria n° 073, de 06.04.2016, e designa servidores para prosseguirem na fiscalização do Edital de Concorrência Pública nº 001/2016 do Município de Cuiabá.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa Auditora Pública Externa para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Define as sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

Determina aos servidores efetivos e comissionados, a abertura de conta corrente ou salário no Banco do Brasil.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.

Constitui a Comissão de Acompanhamento e designa os responsáveis pela implementação das melhorias decorrentes da aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC no TCE-MT.

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.

Delega a servidor competência para promover o arquivamento das denúncias nas situações previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 4º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores deste Tribunal para, em comissão, realizar levantamento acerca dos Programas de Parcerias Público Privadas, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retificar, em parte, a Portaria nº 008, de 24.01.2018, publicada no DOC TCE-MT de 25.01.2018.

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em estágio probatório.

Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Retifica em parte a Portaria n° 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, cumulativamente, em substituição à Conselheira Interina.

Torna sem efeito a Portaria n° 005, de 23.01.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 23.01.2018.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, cumulativamente, em substituição à Conselheira Interina.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio nº 01/2017 – TCEMT/FUFMT.

Retifica, em parte, a Portaria nº 040, de 02.03.2017.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Suspende os prazos processuais.

Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para fiscalização do Convênio nº 01/2017 – TCE-MT/FUFMT – Fundação Uniselva.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2018.

Reenquadra a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 150, de 30.08.2016; a Portaria Conjunta nº 039, de 02.03.2017 e a Portaria nº 109, de 14.08.2017.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Define o cronograma de Avaliação de Desempenho com foco em Competências, exercício 2017.

Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa Membros para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Delega a servidor efetivo poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

Define os dias e horários das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

Torna sem efeito, a partir de 25 de setembro de 2017, a Portaria n° 119, de 05.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo.

Torna sem efeito, a partir de 20 de setembro de 2017, a Portaria n° 120, de 06.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Torna sem efeito, a partir de 14 de setembro de 2017, a Portaria n° 46, de 22.03.2016, publicada no DOC TCE-MT de 04.04.2016.

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheira Interina.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 14.09.2017 e prorroga prazo.

Revoga a portaria 26/2017 publicada no Diário Oficial de Contas no dia 06.02.2017, designa o Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 23.08.2016.

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional no transporte coletivo intermunicipal em Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidora como autoridade legal.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016.

Designa servidora para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para constituírem a Comissão de trabalho para gerir, cuidar e organizar o Memorial “Rosário Congro”.

Designa servidores para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidor para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.

Designa servidores para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas ideias e Soluções.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Pesquisa “Estudo de Imagem, Satisfação e Conhecimento sob a Ótica da Sociedade, Membros, Servidores, Fornecedores e Fiscalizados do TCE-MT.”

Designa Conselheiro Substituto Moises Maciel para desempenhar as funções de Conselheiro, em substituição ao Conselheiro Waldir Júlio Teis.

Designa servidores para estabelecer parâmetros para desenvolvimento da Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho do Tribunal na área do controle externo.

Designa servidoras para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2017.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Retifica, em parte, a Portaria nº 020, de 02.02.2016.

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI no âmbito da SEFAZ/MT.

Designa servidores para, em comissão, realizarem levantamento para conhecimento da atual situação operacional dos Hospitais Regionais Estaduais de Alta Floresta, Colíder, Sorriso e Várzea Grande.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 102, de 19.05.2016, publicada no DOC TCE-MT de 30.05.2016.

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para para responder, conjuntamente, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro.

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa auditores como responsáveis pela instrução dos processos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Retifica para substituir servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Constitui a Comissão de Autoavaliação e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2017, promovido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a Portaria nº 141, de 08.08.2016.

Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Concede licença-prêmio a Membros e servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Retifica a Portaria Conjunta nº 021, de 31.01.2017.

Retifica, em parte, a Portaria n° 042, de 16.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.04.2015.

Retifica, em parte, a Portaria n° 044, de 17.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.03.2016.

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Designa servidores como responsáveis pelos critérios constantes do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - IAGP2014.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria de conformidade acerca da judicialização de serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.

Designa Conselheiro para desempenhar funções de Presidente da Primeira Câmara, junto a este Tribunal.

Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, em substituição ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.

Retifica, em parte, a Portaria nº 022, de 31.01.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 01.02.2017.

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 180, de 11.11.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.11.2016.

Retifica, em parte, e prorroga o prazo definido na Portaria nº 162, de 03.10.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.10.2016.

Lota servidores para desempenharem suas funções na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Membros e servidores para compor comissão especial a fim de proceder revisão minuciosa da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Retifica, em parte, a Portaria n° 112, de 13.06.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.06.2016.

Retifica, em parte, a Portaria n° 105, de 25.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 02.06.2016.

Retifica, em parte, a Portaria n° 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.

Retifica, em parte, a Portaria n° 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.

Retifica, em parte, a Portaria n° 185, de 25.11.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.12.2016.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Designa servidoras para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2017.

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Torna sem efeito, a partir de 09.01.2017, a Portaria nº 194, de 07.12.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.12.2016.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Lota servidores na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.

Retifica a Portaria nº 140, de 04.08.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.08.2016.

Designa servidora efetiva para desempenhar funções de Assessoria junto à Secretaria Executiva de Administração.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Torna sem efeito, a partir de 12 de dezembro de 2016, a Portaria n° 175, de 28.10.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 08.11.2016.

Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.03.2016.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2016, deste Tribunal e dá outras providências.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

Constitui, no âmbito deste Tribunal de Contas, Comitê Gestor de Projetos.

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2016, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Constitui Comissão Técnica para elaboração de estudo e proposição de Nota Técnica sobre a adoção de BDIs referenciais contantes das decisões do TCU para o Estado e os Municípios de Mato Grosso.

Constitui comissão para realizar Auditoria Especial sobre as disponibilidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal de Contas.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.

Constitui a Comissão Especial para realização de estudos para elaboração de proposta de formulação e implantação do Marco de Eficiência Pública do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 015, de 27.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Reitera a Portaria nº 145/2016 publicada em 19 de agosto de 2016 no Diário Oficial de Contas.

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa a servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para a realização de levantamento acerca dos repasses de responsabilidade do Estado para financiamento da saúde nos municípios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo, para fins de inclusão no redutor do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 118, de 17.06.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.06.2016.

Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2016.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Divulga o cadastro unificado de docentes habilitados pela Escola Superior de Contas.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidores deste Tribunal para realização de levantamento de informações e elaboração de metodologias e padrões a fim de subsidiar futuras ações de fiscalização coordenada na área de aquisição de medicamentos junto às unidades gestoras fiscalizadas do Tribunal.

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, redação dada pela Resolução Normativa nº 03/2014, deste Tribunal.

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Delega a servidor efetivo atribuições de ordenador de despesas deste Tribunal.

Lota servidor efetivo na Escola Superior de Contas.

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para realizar acompanhamento do fluxo de caixa da receita pública estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.

Suspende os efeitos da Portaria nº 070/2016, por tempo indeterminado.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria no controle de exportação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Retifica em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Revoga a Portaria e aprova novo cronograma de reuniões do Comitê Técnico.

Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Primeira Câmara deste Tribunal.

Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Segunda Câmara deste Tribunal.

Torna pública a delegação de poderes do Conselheiro ao servidor.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Dispõe sobre a indicação de representante do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para acompanhar o processo de licitação 108630/2016 em andamento na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 095, de 05.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.05.2016.

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Constitui Comissão para realizar auditoria especial de avaliação de resultados fiscais das despesas com pessoal dos Poderes e Órgãos constitucionais do Estado.

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa Conselheira Substituta para atuar como Auxiliar junto à Vice-presidência.

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social, coordenada pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima e de coautoria do Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira.

Designa servidora para representar o TCE-MT, junto às Autoridades Certificadoras dentro da ICP-Brasil.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Constitui Comissão com a finalidade de analisar e realizar as alterações necessárias para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso atenda ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Designa servidores para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelos Atos 057 e 059/2015 – CPI/MP-MT.

Designa servidores para prestar apoio técnico de auditoria na Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal.

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Tornar público o chamamento de Membros, Servidores e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e de outros órgãos.

Constitui Comissão para elaborar projeto e avaliar instituições aptas a promover curso de mestrado para Membros e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Conceder licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.

Altera os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, a Portaria nº 072, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica, em parte, a Portaria nº 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.

Retifica, em parte, a Portaria nº 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.

Delega poderes ao servidor efetivo para expedir comunicação de decisões ou despachos, bem como citação ou notificação dos interessados.

Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Constitui Comissão Organizadora do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, representativa do TCE-MT.

Retifica, em parte, a Portaria nº 070, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Ouvidoria Geral deste Tribunal.

Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Cria a comissão organizadora do V Fórum Municípios & Soluções.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Constitui Comissão Técnica responsável pela análise de concorrência.

Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Constitui Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria Geral deste Tribunal.

Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Ajustamento de Gestão das Obras da Copa celebrados com a Secretaria de Estado das Cidades de Mato Grosso.

Retifica a Portaria nº 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

Retifica a Portaria nº 028, de 23.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 26.02.2016.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Regulamenta a distribuição e o uso das vagas do estacionamento subsolo do Edifício Marechal Rondon do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para compor comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica a Portaria nº 011, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Designa e delega poderes a servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio nº 03/2014-TCE-MT/FUFMT.

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2016.

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para elaborar Relatório de Levantamento e Matriz de Planejamento para realização de auditoria na área da Receita Pública Estadual.

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Retifica a Portaria nº 027, de 09.03.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2015.

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Retifica a Portaria nº 11, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Portaria cancelada.

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 133, de 16.10.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 19.10.2015.

Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016, nos setores conforme relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a lotação e a relotação dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64 no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Torna sem efeito, a partir de 21.01.2016, a Portaria n° 001, de 04.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.01.2016.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 008, de 21.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.01.2014.

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos, bem como revoga a Portaria nº 131, de 31.10.2014.

Dispõe sobre a suspensão dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Lota servidora efetiva na Secretaria de Controle Externo da Relatoria do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 02.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.01.2014.

Define o horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o dia 17 de dezembro de 2015.

Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 05.01.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.01.2015.

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Revoga a Portaria n° 152, de 19.11.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.11.2015.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Suspende os prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2015 e dá outras providências.

Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual Gestão 2014/2015 para a gestão referente ao biênio 2016/2017.

Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2016.

Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015, que constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, deste Tribunal e dá outras providências.

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Revoga na íntegra a Portaria nº 055/2015.

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Determina a Instauração de Processo Ético.

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências.

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Dispõe sobre ordenação de despesas e atos inerentes à gestão de pessoas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.

Concede à servidora deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.