Instruções Normativas - SGP
2011
Download Anexo 3 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Aposentadoria aos membros e servidores ocupantes de cargo efetivo ou estabilizado pelo Artigo 19 da ADCT, bem como a concessão de Pensão aos seus respectivos dependentes, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - VERSÃO 01
ANEXO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02
Dispõe sobre os procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou em comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 001/2011 - VERSÃO 01
Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DOWNLOAD ANEXO 1 - ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVODOWNLOAD ANEXO 2 - ADMINSSÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADODOWNLOAD ANEXO 3 - APOSENTADORIA E PENSÃO
