Provimento
2016
Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
2012
Dispõe sobre a alteração do § 1º, do artigo 3º, do provimento nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.
2011
Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.
Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. (OBS: Alterado pelo Provimento 01/2012)
2010
Dispõe sobre a instituição da gestão arquivística no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Download do anexo 'Instrumentos de Gestão Arquivística'
Download do anexo 'Manual de Gestão Arquivística'
Download do anexo 'Tabela de Temporalidade Documental - Área Fim'
Download do anexo 'Tabela de Temporalidade Documental - Área Meio'
Dispõe sobre a normatização/regulamentação dos procedimentos de digitalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
2008
Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de unidade e de cargo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidade e de cargos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.