Instruções Normativas - SCS
2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 001/2009 - Versão 02
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comunicação realizada pelo cidadão, de irregularidades nos atos praticados por agentes públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas ou sobre os serviços por ele prestados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 001/2009
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comunicação realizada pelo cidadão, de irregularidades nos atos praticados por agentes públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas ou sobre os serviços por ele prestados.
