Portal do TCE
ISO 9001
ISO 50001
Página do TCE-MT no Facebook
Página do TCE-MT no Twitter
Feeds de Notícias do TCE-MT

Nota Técnica

2021

Nota Técnica nº 02-2021 - Processo nº 600857/2021

Dispõe sobre o posicionamento do TCE-MT acerca da adequação das Unidades jurisdicionadas à Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Nota Técnica nº 01-2021 - Processo nº 545660/2021

Dispõe sobre o posicionamento do TCE-MT acerca da necessidade de os municípios mato-grossenses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar.

2011

Nota Técnica da Resolução Normativa nº 004-2011

Assunto: Lei de Responsabilidade Fiscal. Limites de despesas com pessoal. Tipos de limite. Prazo para recondução aos limites legais. Fiscalização. responsabilização. Sanções. Gradação.

Nota Técnica da Resolução Normativa nº 002-2011

Assunto: Parecer técnico acerca da aplicação de dispositivos da Resolução Normativa nº 11/2009

2010

Nota Técnica da Resolução Normativa nº 004-2010

Assunto: Emenda Constitucional nº 58/2009. Limite de Despesa do Poder Legislativo Municipal. Aplicação em 2010.

Flag MT

Tribunal de Contas de Mato Grosso
Copyright © 2012

Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT
CEP 78049-915 - Horário de Funcionamento: 08h às 12h - Fone: (65) 3613-7550