Pesquisa de Processos
| Processo Nº | Decisão Nº | Tipo: | Tipo da Multa: | Multa: | Tipo da Glosa : |
| 1/2016 | ACORDÃO | NÃO | |||
| Glosa: | Julgamento: | Publicação: | Divulgação: | Notificação 01: | Notificação 02: |
| 16/02/2016 | 26/02/2016 | 25/02/2016 |
| Status da Conclusão: | |||
| HOMOLOGAR |
Decisão
Processos nºs 121-0/2016, 694-7/2016 e 712-9/2016
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Assunto Normatizações (Homologação das Resoluções Normativas nºs 1, 2 e 3/2016)
Relator Nato Conselheiro Presidente ANTONIO JOAQUIM
Sessão de Julgamento 16-2-2016 – Tribunal Pleno
ACÓRDÃO Nº 1/2016 - TP
Resumo: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÕES NORMATIVAS NºS 1, 2 E 3/2016. HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 121-0/2016.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 21, XXXVII, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), por unanimidade, acompanhando o voto do Relator Nato e de acordo com o Parecer do Ministério Público de Contas, em HOMOLOGAR as seguintes Resoluções Normativas adotadas singularmente: Resolução Normativa nº 1/2016 (processo nº 121-0/2016), publicada no Diário Oficial de Contas de 8-1-2016, que dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso; Resolução Normativa nº 2/2016 (processo nº 694-7/2016), publicada no Diário Oficial de Contas de 14-1-2016, que altera o artigo 114-D da Resolução nº 14/2007; e, Resolução Normativa nº 3/2016 (processo nº 712-9/2016), publicada no Diário Oficial de Contas de 18-1-2016, que denomina Escola de Contas "Benedito Santana da Silva Freire", a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Participaram do julgamento os Conselheiros VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e MOISES MACIEL, e o Conselheiro Substituto LUIZ HENRIQUE LIMA, que estava substituindo o Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI.
Presente, representando o Ministério Público de Contas, o Procurador-Geral GUSTAVO COELHO DECHAMPS.
Publique-se.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016.
(assinatura digital disponível no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
