Protocolo nº 116211/2017

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
27/03/2017	27/03/2017 16:24:55	PROCESSO	119	2017

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	ARQUIVADO
Procedente:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Interessado principal:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA SOBRE COMO DEVERAO EFETIVAMENTE SE DAR AS CONCESSOES DE APOSENTADORIA COM INCORPORACAO AOS PROVENTOS DE VANTAGEM DECORRENTE DO EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO OU DE FUNCAO GRATIFICADA EXERCID

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	10/05/2018 15:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	INFORMAR	10/05/2018 14:35
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	10/05/2018 14:33
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	26/10/2017 14:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	26/10/2017 09:18
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	25/10/2017 13:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	02/10/2017 16:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	29/09/2017 17:55
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	26/09/2017 17:44
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	26/09/2017 17:33
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	05/09/2017 16:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/09/2017 16:46
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	08/05/2017 15:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	08/05/2017 14:06
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	02/05/2017 11:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	02/05/2017 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	19/04/2017 12:44
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	28/03/2017 11:39
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	27/03/2017 16:24

Decisões Plenárias

• 27/2017 - MOISES MACIEL

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

03/10/2017

Processo nº 116211/2017

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03/10/2017

Processo nº 116211/2017

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