Protocolo nº 120960/2015

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
13/05/2015	13/05/2015 17:30:07	PROCESSO	1224	2015

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	ARQUIVADO
Procedente:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado principal:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE REEXAME DE PREJULGADO RELATIVOS AOS ACORDAOS NRS 1046/2004 E 130/2006

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	10/09/2015 09:17
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	04/09/2015 15:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO VIRTUAL	29/06/2015 10:22
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/06/2015 10:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	24/06/2015 14:42
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	15/06/2015 16:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	15/06/2015 14:25
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	09/06/2015 17:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	09/06/2015 16:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	08/06/2015 17:13
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	03/06/2015 13:35
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	14/05/2015 16:09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	13/05/2015 17:30

Decisões Plenárias

• 12/2015 - VALTER ALBANO

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA JURIDICA GERAL
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

05/08/2015

Processo nº 120960/2015

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