Protocolo nº 229822/2019

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
07/08/2019	08/08/2019 09:08:23	PROCESSO	0	2019

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ARQUIVADO
Procedente:
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES
Interessado principal:
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A RESOLUCAO NR 23/2012 - CONTRATO DE RATEIO RECOLHIMENTO DE PIS/PASEP NOS MUNICIPIOS

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	19/11/2019 15:05
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	13/11/2019 17:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	04/11/2019 13:37
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/10/2019 16:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	25/10/2019 14:22
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/09/2019 16:57
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	25/09/2019 14:30
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	27/08/2019 13:08
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	27/08/2019 11:55
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ANALISAR	26/08/2019 09:52
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	19/08/2019 08:20
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	08/08/2019 09:08

Decisões Plenárias

• 8/2019 - JOÃO BATISTA CAMARGO

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

05/11/2019

Processo nº 229822/2019

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