Protocolo nº 231169/2017

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
24/07/2017	24/07/2017 16:48:29	PROCESSO	0	2017

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	ARQUIVADO
Procedente:
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Interessado principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE REEXAME DE PREJULGADO RELATIVO A RESOLUCAO DE CONSULTA NR 36/2009.

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	13/09/2017 08:33
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	13/09/2017 08:07
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO	11/09/2017 11:39
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	06/09/2017 10:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	28/08/2017 16:29
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/08/2017 17:46
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	25/08/2017 16:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	25/08/2017 16:32
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	22/08/2017 15:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	22/08/2017 15:47
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	21/08/2017 18:34
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	21/08/2017 18:32
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	21/08/2017 17:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	21/08/2017 16:59
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	21/08/2017 11:30
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	17/08/2017 17:10
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	INFORMAR	15/08/2017 17:00
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	15/08/2017 15:47
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	27/07/2017 12:43
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	27/07/2017 12:37
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	26/07/2017 17:27
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	26/07/2017 17:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	25/07/2017 11:59
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	24/07/2017 16:49

Decisões Plenárias

• 23/2017 - VALTER ALBANO

• TERMO DE ACEITE
• DECISAO
• TERMO DE SORTEIO
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

29/08/2017

Processo nº 231169/2017

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