Protocolo nº 25925/2011

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
07/02/2011	07/02/2011 15:40:01	PROCESSO	0	2011

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
WALDIR JÚLIO TEIS	ARQUIVADO
Procedente:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
Interessado principal:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A APLICACAO DA LEI, VISANDO INCREMENTAR A PRESTACAO DE SERVICOS, DE DISTRIBUICAO DE AGUA E COLETA E DESTINACAO DO ESGOTO DA CAPITAL

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	17/01/2013 10:12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	28/06/2011 14:14
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA CONHECIMENTO	12/05/2011 16:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	06/05/2011 14:05
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	04/05/2011 09:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	03/05/2011 16:58
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	03/05/2011 15:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	TRAMITES FINAIS DE PROCESSO	02/05/2011 11:21
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	29/04/2011 13:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	18/04/2011 16:23
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	18/04/2011 14:06
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	18/04/2011 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES	ANALISAR	03/03/2011 12:30
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	02/03/2011 18:11
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	28/02/2011 17:07
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	28/02/2011 16:36
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	28/02/2011 16:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	28/02/2011 15:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES	ANALISAR	28/02/2011 08:41
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	09/02/2011 07:36
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	07/02/2011 15:40

Decisões Plenárias

• 31/2011 - ALENCAR SOARES

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO

26/04/2011

Julgamento do Processo nº 25925/2011

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