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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 29254/2008

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
29/02/2008 29/02/2008 13:37:19 PROCESSO 145 2008
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
JOSÉ CARLOS NOVELLI       
Procedente:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO 
Interessado principal:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A LEGALIDADE OU NAO, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE APOSTILA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ONUS AOS ALUNOS 

Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 27/01/2009 08:50
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 26/01/2009 17:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/04/2008 17:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/04/2008 08:08
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 16/04/2008 09:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/04/2008 11:30
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/03/2008 09:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 28/03/2008 15:06
GABINETE DO PROCURADOR MAURO DELFINO CESAR EMITIR PARECER 24/03/2008 17:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/03/2008 16:56
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 24/03/2008 14:57
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 04/03/2008 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 04/03/2008 08:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 03/03/2008 15:40
GERÊNCIA DE PROTOCOLO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 29/02/2008 16:37
CONSULTORIA TECNICA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 29/02/2008 16:25
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 29/02/2008 13:37
Decisões Plenárias

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