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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 50792/2010

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
17/03/2010 22/03/2010 09:26:26 PROCESSO 29 2010
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO  ARQUIVADO     
Procedente:
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM 
Interessado principal:
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A LEI FEDERAL NR 10 753/2003, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DO LIVRO 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 12/12/2012 15:29
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 16/12/2010 14:49
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 17/06/2010 14:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/06/2010 09:48
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 14/06/2010 16:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/06/2010 13:58
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 11/06/2010 12:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/06/2010 10:15
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/05/2010 15:38
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 11/05/2010 14:24
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/05/2010 14:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/05/2010 17:56
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/05/2010 12:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/05/2010 09:55
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 05/05/2010 08:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/05/2010 08:57
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 22/04/2010 15:46
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 22/03/2010 15:59
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 22/03/2010 09:26
Decisões Plenárias

08/06/2010

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Julgamento do Processo nº 50792/2010


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