Protocolo nº 513121/2021

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
26/04/2021	27/04/2021 10:19:37	PROCESSO	66	2021

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ARQUIVADO
Procedente:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Interessado principal:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REF A SITUACAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES ESTAVEIS, NOS TERMOS DO ART. 19 DO ADCT

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	27/07/2022 11:08
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	14/07/2022 13:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	27/06/2022 19:19
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	22/06/2022 13:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	22/06/2022 11:13
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	22/06/2022 11:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	22/06/2022 09:55
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	15/06/2022 12:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	15/06/2022 10:32
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	06/05/2022 10:18
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	06/05/2022 10:12
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	19/04/2022 10:16
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	05/04/2022 14:29
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	23/03/2022 14:51
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	23/03/2022 13:53
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	19/11/2021 09:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	19/11/2021 09:21
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	13/10/2021 11:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	13/10/2021 10:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	29/09/2021 16:10
SECEX PREVIDENCIA	ANALISAR	11/06/2021 21:07
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO	ANALISAR	07/05/2021 13:39
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	27/04/2021 11:43
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	27/04/2021 10:19

Decisões Plenárias

• 12/2022 - ANTONIO JOAQUIM

• TERMO DE ACEITE
• DESPACHO
• DESPACHO
• PARECER DA SECEX - CONSULTAS
• DESPACHO DO SECRETARIO
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• DESPACHO
• MANIFESTACAO TECNICA
• PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

28/06/2022

Processo nº 513121/2021

---