Protocolo nº 51900/2014

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
28/02/2014	28/02/2014 15:31:05	PROCESSO	88	2014

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	ARQUIVADO
Procedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Interessado principal:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A POSSIBILIDADE DE GESTOR GOVERNAMENTAL EM ESTAGIO PROBATORIO ATUAR EM ORGAO DIVERSO AO DE LOTACAO, BEM COMO, SE O TERMO DE COOPERACAO E O INSTRUMENTO LEGAL

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	28/04/2014 08:26
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	22/04/2014 10:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	31/03/2014 16:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	31/03/2014 11:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	28/03/2014 16:34
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	27/03/2014 11:24
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	26/03/2014 11:58
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/03/2014 13:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	25/03/2014 12:20
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	19/03/2014 17:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	19/03/2014 16:54
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	19/03/2014 14:37
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	06/03/2014 11:04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	28/02/2014 15:31

Decisões Plenárias

• 6/2014 - VALTER ALBANO

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

01/04/2014

Julgamento do Processo nº 51900/2014

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