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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 103390/2009

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
02/06/2009 02/06/2009 09:24:47 PROCESSO 488 2009
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
GUILHERME ANTONIO MALUF  ARQUIVADO     
Procedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 
Interessado principal:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA A CERCA DA CORRETA APLICABILIDADE DA DECISAO ADMINISTRATIVA NR 16 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/12/2012 09:13
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 14/12/2010 14:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 12/05/2010 16:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/05/2010 12:59
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 10/05/2010 16:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/05/2010 15:35
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 10/05/2010 11:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 10/05/2010 10:35
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 07/05/2010 16:19
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/04/2010 17:32
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/11/2009 10:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 23/11/2009 14:42
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR EMITIR PARECER 12/11/2009 13:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/11/2009 09:26
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA CONHECIMENTO 10/11/2009 10:32
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 03/06/2009 16:34
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 02/06/2009 09:24
Decisões Plenárias

04/05/2010

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Julgamento do Processo nº 103390/2009


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