Protocolo nº 116645/2009

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
18/06/2009	18/06/2009 13:09:07	PROCESSO	55	2009

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
WALDIR JÚLIO TEIS	ARQUIVADO
Procedente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO JURUENA
Interessado principal:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO JURUENA
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A OBRIGACAO DO RECOLHIMENTO DO PASEP SOBRE A RECEITA ESTABELECIDA NO ART 7 C/C INC III / ART 2 DA LEI 9715/98

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	05/12/2012 09:13
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	14/12/2010 14:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA CONHECIMENTO	06/04/2010 12:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/03/2010 11:31
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	05/03/2010 11:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/03/2010 10:17
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	02/03/2010 18:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	02/03/2010 15:41
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	02/03/2010 15:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	26/02/2010 11:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ANALISAR	26/02/2010 08:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	19/02/2010 11:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ANALISAR	19/02/2010 10:00
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	18/02/2010 18:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	DESAPENSAR	18/02/2010 18:14
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ANALISAR	18/02/2010 18:12
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	18/02/2010 18:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	APENSAR	17/02/2010 17:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	10/02/2010 15:23
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	10/02/2010 10:40
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	07/01/2010 12:20
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/08/2009 14:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	25/08/2009 08:33
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	EMITIR PARECER	14/08/2009 10:33
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	13/08/2009 16:33
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	30/07/2009 11:12
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	22/06/2009 10:52
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	18/06/2009 13:09

Decisões Plenárias

• 8/2010 - ANTONIO JOAQUIM

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• DESPACHO

23/02/2010

Julgamento do Processo nº 116645/2009

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