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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 138266/2009

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
23/07/2009 23/07/2009 14:28:04 P. ADMINISTRATIVO 0 2009
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA  ARQUIVADO     
Procedente:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO 
Interessado principal:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
NORMATIZACOES 
Palavra-chave:
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 
Descrição:
PROJETO DE ALTERACAO DA CONSTITUICAO ESTADUAL ART 209, BEM COMO, DA LEI ORGANICA/LEI COMPLEMENTAR NR 269/2007 ARTS 29 E 30 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 28/02/2019 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 28/04/2010 14:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/04/2010 17:24
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 23/04/2010 11:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 23/04/2010 10:07
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 23/04/2010 08:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 22/04/2010 14:03
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/04/2010 13:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/04/2010 18:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 13/04/2010 13:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/04/2010 09:38
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/04/2010 14:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 06/04/2010 13:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/04/2010 11:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/03/2010 11:37
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 25/03/2010 12:47
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 22/03/2010 18:51
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 09/03/2010 10:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 09/03/2010 10:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 14/08/2009 13:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/08/2009 13:27
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR EMITIR PARECER 12/08/2009 11:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/08/2009 10:17
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 30/07/2009 09:46
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 24/07/2009 11:27
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 23/07/2009 14:28
Decisões Plenárias

20/04/2010

Carregando vídeo...

Julgamento do Processo nº 138266/2009


06/04/2010

Carregando vídeo...

Julgamento do Processo nº 138266/2009


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