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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 189731/2010

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
16/09/2010 16/09/2010 10:28:36 PROCESSO 213 2010
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO  ARQUIVADO     
Procedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Interessado principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA ACERCA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE TRIBUTOS PREVIDENCIARIOS OCORRIDOS ANTERIOR A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 12/12/2012 15:29
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 28/06/2011 14:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 12/05/2011 16:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/05/2011 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 02/05/2011 09:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/04/2011 17:01
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 29/04/2011 16:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/04/2011 13:01
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 29/04/2011 11:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/04/2011 18:40
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/04/2011 08:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/04/2011 13:46
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/04/2011 17:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/04/2011 17:48
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS RECEBIDO PARA VISTA 06/04/2011 12:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/04/2011 10:02
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/04/2011 09:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/04/2011 09:29
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/03/2011 16:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/03/2011 14:37
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/03/2011 08:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 24/03/2011 17:10
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/03/2011 08:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 23/03/2011 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 10/11/2010 15:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/11/2010 14:07
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/11/2010 15:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/11/2010 12:30
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/10/2010 14:45
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 16/09/2010 14:31
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 16/09/2010 10:28
Decisões Plenárias

26/04/2011

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Julgamento do Processo nº 189731/2010


19/04/2011

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Julgamento do Processo nº 189731/2010


05/04/2011

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Julgamento do Processo nº 189731/2010


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