Protocolo nº 229440/2015

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
30/09/2015	30/09/2015 14:40:43	PROCESSO	0	2015

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ARQUIVADO
Procedente:
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado principal:
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE REEXAME DE PREJULGADO RELATIVO A RESOLUCAO DE CONSULTA NR 10/2015

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	20/07/2016 12:40
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	19/07/2016 14:53
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO	18/07/2016 11:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	18/03/2016 11:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	18/03/2016 11:46
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	14/03/2016 17:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	14/03/2016 16:45
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	11/03/2016 11:58
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	03/03/2016 10:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	03/03/2016 08:58
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	11/01/2016 09:30
SECEX DA RELATORIA DA CONSELHEIRA INTERINA JAQUELINE JACOBSEN	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	08/01/2016 16:01
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	15/12/2015 17:42
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	03/12/2015 14:17
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	02/12/2015 17:03
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	02/12/2015 15:12
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	27/11/2015 08:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	26/11/2015 15:24
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	26/11/2015 14:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	26/10/2015 10:21
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	21/10/2015 11:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	21/10/2015 10:36
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	08/10/2015 09:37
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	08/10/2015 09:32
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	06/10/2015 18:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	06/10/2015 17:49
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES	ANALISAR	02/10/2015 14:25
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	30/09/2015 16:39
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	30/09/2015 14:40

• 43320/2016
• 254983/2015

Decisões Plenárias

• 18/2015 - JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Decisões, Decisões Singulares

• 20/07/2016 - ANTONIO JOAQUIM

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

27/10/2015

Processo nº 229440/2015

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