Protocolo nº 25674/2016

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
10/02/2016	10/02/2016 15:13:09	PROCESSO	14	2016

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ARQUIVADO
Procedente:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL
Interessado principal:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A AUTONOMIA PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	20/04/2016 11:13
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	15/04/2016 14:36
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	04/04/2016 18:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ANALISAR	04/04/2016 17:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	31/03/2016 17:32
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ANALISAR	31/03/2016 16:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	30/03/2016 18:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	09/03/2016 07:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	07/03/2016 15:49
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	01/03/2016 11:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	01/03/2016 09:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ANALISAR	01/03/2016 09:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	29/02/2016 17:29
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	29/02/2016 16:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	29/02/2016 16:34
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR	ANALISAR	25/02/2016 13:01
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	11/02/2016 09:28
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	10/02/2016 15:13

Decisões Plenárias

• 7/2016 - JOÃO BATISTA CAMARGO

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

05/04/2016

Processo nº 25674/2016

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