Pesquisa de Processos

Detalhes do Processo

Protocolo nº 32263/2010

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
11/02/2010	11/02/2010 15:51:37	PROCESSO	271	2010

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ARQUIVADO
Procedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
Interessado principal:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REFERENTE A VIGENCIA DA LEI NR 9296 DE 28 /12/2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADA PANELA CHEIA

Tramitação
Decisões
Documentos
Vídeo(s)

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	12/12/2012 15:29
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	15/12/2010 13:56
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA CONHECIMENTO	22/06/2010 17:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	TRAMITES FINAIS DE PROCESSO	17/06/2010 10:17
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	16/06/2010 13:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	TRAMITES FINAIS DE PROCESSO	16/06/2010 12:41
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	16/06/2010 11:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	TRAMITES FINAIS DE PROCESSO	16/06/2010 09:28
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	PARA CONHECIMENTO	11/06/2010 15:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	11/06/2010 11:59
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	11/06/2010 12:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	07/06/2010 16:16
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	01/06/2010 16:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	31/05/2010 16:17
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	31/05/2010 16:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	21/05/2010 17:28
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	17/05/2010 15:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	17/05/2010 15:22
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	PARA CONHECIMENTO	06/04/2010 17:37
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	06/04/2010 12:06
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	EMITIR PARECER	06/04/2010 11:33
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	06/04/2010 11:18
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	EMITIR PARECER	23/03/2010 10:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	05/03/2010 17:01
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	PARA CONHECIMENTO	25/02/2010 15:10
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	12/02/2010 12:03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	11/02/2010 15:51