Protocolo nº 534510/2021

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
26/05/2021	26/05/2021 16:59:49	PROCESSO	115	2021

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ARQUIVADO
Procedente:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado principal:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
PEDIDO DE REEXAME DA TESE PREJULGADA NO ITEM G DA RESOLUCAO DE CONSULTA 02/2013-TP

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	12/12/2022 12:28
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	05/12/2022 13:08
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	29/11/2022 06:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	22/11/2022 09:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	22/11/2022 09:01
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	29/09/2022 16:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	29/09/2022 16:29
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	15/08/2022 07:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	12/08/2022 16:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	11/08/2022 14:10
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	03/06/2022 13:34
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	15/03/2022 07:53
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO	ANALISAR	10/03/2022 10:52
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	07/03/2022 11:01
SECEX GOVERNO	ANALISAR	20/07/2021 13:40
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO	ANALISAR	16/07/2021 11:34
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	15/07/2021 15:03
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	15/07/2021 11:15
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	14/07/2021 11:07
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	14/07/2021 10:32
SECEX GOVERNO	ANALISAR	14/06/2021 09:05
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO	ANALISAR	27/05/2021 10:58
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	26/05/2021 16:59

Decisões Plenárias

• 17/2022 - ANTONIO JOAQUIM

• TERMO DE ACEITE
• DESPACHO
• PARECER DA SECEX - CONSULTAS
• DESPACHO
• MANIFESTACAO TECNICA
• PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

29/11/2022

Processo nº 534510/2021

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