Protocolo nº 81817/2009

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
06/05/2009	06/05/2009 17:46:35	PROCESSO	748	2009

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
WALDIR JÚLIO TEIS	ARQUIVADO
Procedente:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Interessado principal:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTAR NOS CONTRATOS DE EMPREITADAS O ADIANTAMENTO DE 20 POR CENTO DOS VALORES

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	29/11/2012 14:55
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	14/12/2010 14:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA CONHECIMENTO	06/04/2010 12:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	26/02/2010 15:34
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	23/02/2010 15:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	23/02/2010 15:04
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER	23/02/2010 10:28
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	12/02/2010 11:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ANALISAR	12/02/2010 11:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	08/02/2010 18:17
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	08/02/2010 18:02
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO	08/02/2010 17:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/02/2010 08:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	04/02/2010 17:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	07/01/2010 12:20
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	28/08/2009 15:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	28/08/2009 08:34
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	EMITIR PARECER	14/08/2009 10:33
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	12/08/2009 17:36
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	30/07/2009 11:12
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	07/05/2009 15:44
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	06/05/2009 17:46

Decisões Plenárias

• 6/2010 - ANTONIO JOAQUIM

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO

09/02/2010

Julgamento do Processo nº 81817/2009

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