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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 128929/2018

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
09/03/2018 09/03/2018 14:53:32 PROCESSO 0 2018
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR  ARQUIVADO     
Procedente:
CAMARA MUNICIPAL DE JACIARA 
Interessado principal:
CAMARA MUNICIPAL DE JACIARA 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA REFERENTE QUANTO A INTERPRETACAO E APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DOS ARTIGOS ART.29, INCISO XIV, ART 28, PARAGRAFO 1, ART 38, INCISOS I E II DA CF/88 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 07/11/2018 11:09
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/11/2018 15:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/08/2018 16:43
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/08/2018 08:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 14/08/2018 17:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/08/2018 15:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/08/2018 16:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/08/2018 14:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/08/2018 17:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/07/2018 17:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/07/2018 13:08
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/07/2018 08:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 24/07/2018 18:15
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/07/2018 18:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 24/07/2018 16:18
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA RECEBIDO PARA VISTA 24/07/2018 16:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 24/07/2018 08:16
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA RECEBIDO PARA VISTA 24/07/2018 08:11
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/06/2018 17:50
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA RECEBIDO PARA VISTA 11/06/2018 17:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/06/2018 17:00
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 11/06/2018 16:55
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 11/06/2018 16:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 05/06/2018 12:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 05/06/2018 11:54
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/06/2018 09:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 04/06/2018 14:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 23/05/2018 16:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 21/05/2018 11:00
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 16/05/2018 09:45
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 15/05/2018 10:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 08/05/2018 15:26
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 08/05/2018 15:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/05/2018 07:07
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 07/05/2018 17:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JOAO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/04/2018 14:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 26/04/2018 14:23
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JOAO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/04/2018 11:30
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 02/04/2018 10:59
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 23/03/2018 08:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/03/2018 17:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 22/03/2018 17:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JOAO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 19/03/2018 17:21
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 13/03/2018 09:17
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 09/03/2018 14:53
Decisões Plenárias

23/10/2018

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Processo nº 128929/2018


21/08/2018

Carregando vídeo...

Processo nº 128929/2018


24/07/2018

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Processo nº 128929/2018


08/05/2018

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Processo nº 128929/2018


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