Protocolo nº 168726/2017

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
29/05/2017	29/05/2017 16:00:16	PROCESSO	344	2017

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	ARQUIVADO
Procedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Interessado principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA REF A IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	16/08/2017 08:35
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	11/08/2017 15:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	31/07/2017 17:14
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	31/07/2017 14:25
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	28/07/2017 17:52
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/07/2017 17:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	25/07/2017 16:47
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	23/06/2017 09:20
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	22/06/2017 14:44
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	19/06/2017 15:31
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	19/06/2017 14:32
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ANALISAR	13/06/2017 14:45
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	30/05/2017 15:11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	29/05/2017 16:00

Decisões Plenárias

• 20/2017 - VALTER ALBANO

• TERMO DE ACEITE
• PARECER DA CONSULTORIA TECNICA
• DESPACHO
• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

01/08/2017

Processo nº 168726/2017

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