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Conselheiro Interino Luiz Henrique Lima

Natural de Concórdia, Santa Catarina
Nascido em 19/07/1960

Formação Acadêmica

Doutor em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ
Mestre em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ
Especialista em Finanças Corporativas – IAG – PUC/RJ
Bacharel em Ciências Econômicas – UFRJ

Atividade Profissional

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovado em concurso público de âmbito nacional (2009 até o presente);
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, aprovado em concurso público de âmbito nacional (1996/2009).
Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (2000/2002)
Secretário de Estado de Administração do Rio de Janeiro (1992/1994)

Atividade Parlamentar

Deputado estadual no Rio de Janeiro (1987/1994), sendo Vice-Relator da Assembleia Constituinte estadual (1989) e Líder de Governo (1991)
Vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (1983/1986), sendo Líder de Governo (1985).

Atuação no TCE/MT

Empossado em 28 de janeiro de 2009 (Decano dos Conselheiros Substitutos).
Vice-presidente de setembro de 2017 a dezembro de 2019.
Supervisor da Escola Superior de Contas em 2020.
Exerceu a substituição legal dos Conselheiros Ary Leite de Campos, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Humberto Bosaipo, Waldir Teis e Sérgio Ricardo.
Coordenou auditorias dos incentivos fiscais (2009), diferenças da URV no Poder Judiciário (2011) e Unidades de Conservação estaduais do Bioma Amazônia (2013).
Coordenou o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (2018).
Palestrante nos programas Gestão Fiscal, Consciência Cidadã, Democracia Ativa e Fomenta MT.
Palestrante em atividades institucionais nos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Mirassol d'Oeste, Paranaíta, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Santo Antonio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Instrutor da Escola Superior de Contas em atividades presenciais e ensino à distância.

Principais Publicações

Livros:
Controle Externo – Teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas (Editora Método, 9ª ed. 2021);
Os desafios do controle externo diante da pandemia da Covid-19 – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2021) (coordenador);
Controle Externo Contemporâneo – reflexões, debates e polêmicas sobre o futuro dos Tribunais de Contas no estado democrático (Editora Fórum, 2021);
Processos de controle externo – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2018) (coordenador);
Aprender, compartilhar, multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (e-book TCE-MT/Atricon) (organizador)
Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para o controle externo – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2017) (coordenador);
Construtores de Catedrais (Entrelinhas Editora, 2017);
Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social - estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2016)(coordenador);
Tribunais de Contas: temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos (Editora Fórum, 2014)(coordenador);
Sementes Republicanas (Entrelinhas Editora, 2014);
Controle Externo – questões comentadas (Editora Campus-Elsevier, 2008);
Controle do Patrimônio Ambiental Brasileiro (Editora da UERJ, 2001).
Autor de capítulos em obras coletivas publicadas pelo IPEA (Brasília) e Universidade Aberta do Nordeste (Fortaleza).
Artigos científicos nas seguintes publicações: Environmental Impact Assessment Review, Revista do TC de Portugal, Revista de la Olacefs (México), Fórum de Contratação e Gestão Pública, Cadernos Ebape.br, Revista do TCU, Revista do TCE-MT, Revista do TCE-BA, Revista do TCM-RJ, Jornal dos Economistas (Corecon-RJ), Boletim de Licitações e Contratos, Boletim de Economia Fluminense.
Artigos de opinião publicados em jornais e portais de notícias, como A Gazeta (Cuiabá), O Globo (Rio de Janeiro), Folha de S. Paulo (São Paulo), Estado de São Paulo (São Paulo), Jornal do Commércio (Rio de Janeiro) etc.

Atividade Docente e Acadêmica

Professor de disciplinas em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Fundação Getúlio Vargas (RJ), Fundação Escola Superior do Ministério Público (MT), Universidade Estácio de Sá (RJ), Faculdades La Salle (MT), Escola Politécnica da UFRJ, Faculdade UNIGRAN Capital (MS) e Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (MT).
Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, da Escola de Contas do TCE-PI, da Escola de Contas do TCE-RJ, do Ministério Público do estado de Mato Grosso.
Palestrante em atividades acadêmicas realizadas no TCU, TCE-RS, TCE-RJ, TCE-MS, TCE-ES, TCE-AM, TCE-PR, TCM-RJ, TCE-PI, TCE-GO, TCE-RO, TCE-CE, TCE-RN, TCE-PR, AL-MT, TJ-MT, CGE-MT, PGE-MT, MPE-MT e Defensoria Pública-MT.
Conferencista, Palestrante e Debatedor em inúmeros eventos científicos de âmbito nacional e internacional.
Orientador de monografias e dissertações e participante de bancas examinadoras de mestrado e doutorado em inúmeras universidades como UFMT, UFRGS, FGV-Rio, PUC-Rio e IDP.
Proficiência certificada nos idiomas inglês (TOEFL), francês (Alliance Française) e espanhol (Instituto Cervantes).

Atividade Associativa

Diretor da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (2012/2021).
Membro do Conselho Fiscal da AUDICON – Associação dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil (2014/2021).
Vice-presidente da Região Centro-Oeste da AUDICON – Associação dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil (2011/2013).

Títulos e condecorações

Cidadão mato-grossense, Cidadão cuiabano, Cidadão carioca, Medalha Tiradentes - Alerj, Comenda Joaquim Murtinho, Mérito do Poder Judiciário – RJ, Medalha Avante Bombeiro (RJ), Mérito Policial Militar (RJ), International Honorary Citizen (New Orleans) etc.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5464379883287969

Conselheiro Interino Luiz Henrique Lima