Auditor Substituto de Conselheiro Ronaldo Ribeiro de Oliveira
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Auditor Substituto de Conselheiro Ronaldo Ribeiro de Oliveira
Natural de Contagem, MG
Nascido em 02/02/1966
Formação Acadêmica
Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – 2019
Pós-graduado em Direito do Estado - Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2012
Pós-graduado em MPA Executivo em Controle Externo – Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2006
Master de Planejamento Público, Responsabilidade Fiscal e Execução Orçamentária – ATAME – 2005
Pós-graduado em Gestão Pública – Faculdade Afirmativo – 2004
Pós-graduado em Auditoria das Entidades Governamentais – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 2002
Graduado em Ciências Contábeis – Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON 1994
Discente de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 1991
Atuação profissional recente
Conselheiro Substituto – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, desde 1º de novembro de 2011 (9º lugar, concurso de 2007)
Auditor Público Externo – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT – 1999/2011 (7º lugar, concurso de 1999)
Técnico de Finanças e Controle – Controladoria Geral União – CGU – 1997/1999 (1º lugar, concurso de 1997)
Supervisor Administrativo e Financeiro e Especialista de Qualidade – Xerox do Brasil – 1989/1993
Cargos ocupados no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT
Secretário-Chefe da Consultoria Técnica – 2010/2011
Subsecretário de Controle Externo da 3ª Relatoria – 2005/2009
Líder da Inspetoria de Atos de Pessoal – 2002/2003
Atuação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT
Conselheiro Substituto junto à Presidência
Membro do Comitê Técnico de Gabinetes – desde 2016
Membro da Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - 2020
Membro do Comitê Técnico de Controle Externo e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade –2016/2020
Membro da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência – 2012/2020
Presidente do Conselho Editorial da Revista Técnica – 2014/2019
Atuação em âmbito estadual e nacional
Membro do Grupo de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que possui a finalidade de debater propostas de alterações da Portaria MF 464/2018, visando incorporar os efeitos das reformas previdenciárias realizadas pelos entes federativos, nos parâmetros relativos a plano de amortizações e revisão da segregação de massa - 2021
Membro da Comissão responsável pela confecção de Nota Técnica referente à necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar da Atricon – 2020/2021
Membro Suplente do Conselho de Previdência na Autarquia Mato Grosso Previdência – MTPREV – 2015, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021
Membro do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) – representando os Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – desde 2020
Membro da Comissão Avaliadora do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – Abipem – edição 2019 e 2020
Membro do Grupo de Trabalho de debate do projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária, referente à Emenda Constitucional 103/2019 – SPREV (Ministério da Economia) – representando os Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – desde 2019
Membro do Comitê Técnico da Atricon de debate acerca da Reforma da Previdência – 2019
Membro do Grupo de Trabalho de avaliação das normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS – SPREV (Ministério da Economia) – representando os Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – 2019
Coordenador da Comissão Temática de Controle Externo na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, o qual desenvolveu diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas – Atricon – 2018
Coordenador do Grupo de Trabalho de Adesão dos Poderes e Órgãos Constitucionais à MTPREV - 2017
Membro da Comissão Permanente de Amortização do Déficit Atuarial do Estado de Mato Grosso – MTPREV – 2016
Membro da Comissão de Autoavaliação do TCE-MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – Atricon – 2015
Coordenador da Comissão Temática de Sistema de Controle Interno dos Tribunais de Contas e dos Jurisdicionados, o qual desenvolveu diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas – Atricon – 2014
Publicações
Coautor da Revista do Serviço Público (RSP). Artigo: Composição da despesa com pessoal e déficit fiscal: uma análise dos Estados e Distrito Federal. Volume 71, n. 4, pp.718-1022. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2020. Disponível em https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4224.
Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Artigo: A responsabilização pelas Cortes de Contas em decorrência do atraso no repasse de contribuições previdenciárias ao RPPS. Em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM. Volume 14. São Bernardo do Campo: Indústria Gráfica Senador, 2020, p. 365.
Coautor do livro Direito Previdenciário - Previdência e Reforma em Debate. Capítulo: Atribuições e Competências do Sistema de Controle Interno do Regime Próprio de Previdência. Ed. Lualri, 2019.
Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Artigo: Sistemas de controle e as diretrizes dos Tribunais de Contas para a Previdência dos servidores públicos. Em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM. Volume 13. São Bernardo do Campo: Indústria Gráfica Senador, 2019.
Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Artigo: O Instituto da paridade nos colegiados Previdenciários. Em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM. Volume 12. São Bernardo do Campo: Indústria Gráfica Senador, 2018.
Coautor do livro Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social: estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Artigo: O deficit atuarial e seu equacionamento. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Prescritibilidade das pretensões fundadas no pagamento de consectários legais pelo atraso de recolhimento de contribuições ao RPPS. Revista RPPS do Brasil. Ed. 53. Catalão, 2020, p. 31.
Tribunais de contas e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: TCE-MG, 2016, ed. especial, p. 124.
O deficit atuarial e seu equacionamento. Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP. Belo Horizonte: Fórum, 2016, ano 16, n. 184, abr. 2017, p. 24.
Atividade docente
Instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas nas áreas de Previdência dos Servidores Públicos, Sistema Único de Saúde, Lei de Responsabilidade Fiscal, Legislação e Contratação de Pessoal, Sistema de Controle Interno, Patrimônio e Contabilidade Pública – desde 2002
Professor de pós-graduação nas disciplinas de Controle Interno/Externo no Grupo Atame; e de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal na Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAN – 2014
Homenagens
Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá pelas ações na prevenção e combate à corrupção
Título de Cidadão Cuiabano pelos relevantes serviços prestados ao Município
Comenda Joaquim Duarte Murtinho pelos relevantes serviços prestados ao sistema de fiscalização e prestação de contas públicas.
