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Pesquisa de Processos

Protocolo nº 202274/2010

Recebimento: Protocolado: Tipo: N ºOfício: Ano:
01/10/2010 01/10/2010 09:57:28 PROCESSO 230 2010
Relator: Arquivado: Balancete: Ano Balanço:
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO  ARQUIVADO     
Procedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Interessado principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
Interessado(s) secundário(s):
 
Assunto:
CONSULTAS 
Palavra-chave:
CONSULTAS 
Descrição:
CONSULTA REFERENTE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANCA DE TAXA PARA EMISSAO DE CERTIDAO NEGATIVA 

Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 13/12/2012 15:10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 28/03/2011 15:27
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 23/03/2011 17:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/03/2011 14:59
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/03/2011 08:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 10/03/2011 12:00
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA RECEBIDO PARA VISTA 10/03/2011 11:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/02/2011 15:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/02/2011 15:16
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/02/2011 16:30
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 09/02/2011 09:44
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/02/2011 14:40
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 10/11/2010 15:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/11/2010 14:08
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/11/2010 15:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/11/2010 12:30
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/10/2010 14:45
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 01/10/2010 16:08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 01/10/2010 09:57
Decisões Plenárias

01/03/2011

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Julgamento do Processo nº 202274/2010


22/02/2011

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Julgamento do Processo nº 202274/2010


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