Protocolo nº 217980/2015

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
14/09/2015	14/09/2015 15:02:16	PROCESSO	0	2015

Relator:	Arquivado:	Balancete:	Ano Balanço:
JOSÉ CARLOS NOVELLI	ARQUIVADO
Procedente:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado principal:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado(s) secundário(s):
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Descrição:
CONSULTA DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA PROGRECAO VERTICAL, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIACAO, ANTE A INERCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	20/04/2016 07:40
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	15/04/2016 14:36
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	11/04/2016 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	11/04/2016 10:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/04/2016 09:01
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	05/04/2016 08:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	05/04/2016 08:26
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	05/04/2016 08:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	04/04/2016 18:07
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	22/03/2016 16:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	14/03/2016 17:32
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ANALISAR	09/03/2016 15:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	09/03/2016 14:31
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ANALISAR	07/03/2016 11:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	02/03/2016 14:59
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	03/12/2015 08:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	02/12/2015 17:30
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	19/11/2015 15:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	19/11/2015 13:25
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ANALISAR	19/11/2015 09:03
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	05/11/2015 09:16
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ANALISAR	04/11/2015 14:15
CONSULTORIA TECNICA	EMITIR PARECER	21/10/2015 19:32
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	25/09/2015 15:58
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS	ANALISAR	21/09/2015 08:12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	14/09/2015 15:02

Decisões Plenárias

• 6/2016 - SÉRGIO RICARDO

• PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
• RELATORIO
• VOTO
• CERTIDAO
• RESOLUCAO DE CONSULTA
• CERTIDAO

05/04/2016

Processo nº 217980/2015

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05/04/2016

Processo nº 217980/2015

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22/03/2016

Processo nº 217980/2015

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